Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

ÍNDICE

PARTE I – ENQUADRAMENTO

1. O CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

1.1. CRONOLOGIA – DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO CPC

2. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES

CONEXAS

3. RESPONSABILIDADES E MONITORIZAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL

PARTE II – ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SSGNR

1. CARACTERIZAÇÃO DOS SSGNR

1.1. MISSÃO

1.2. VISÃO

1.3. VALORES

1.4. ATRIBUIÇÕES

2. COMPOSIÇÃO E ARTICULAÇÃO

2.1. ORGANOGRAMA COM IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS

2.2. UNIDADES ORGÂNICAS DOS SSGNR – COMPETÊNCIAS

PARTE III – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

1. CONCEITO DE RISCO

1.1. DEFINIÇÕES

2. CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

3. MEDIDAS PREVENTIVAS DO RISCO

4. A CORRUPÇÃO E AS INFRAÇÕES CONEXAS

4.1. DEFINIÇÕES – CORRUPÇÃO

4.2. CRIMES CONEXOS

5. CONFLITOS DE INTERESSES NO SETOR PÚBLICO

PARTE IV – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, POR UNIDADE ORGÂNICA, MEDIDAS

PREVENTIVAS E EXECUÇÃO

PARTE V – AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

1. AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS

2. CONCLUSÃO