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Plano de Actividades – 2011
Programa I – Acção Social e Mutualidade
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PROJECTO OU ACTIVIDADE
DESIGNAÇÃO
CÓDIGO
Assistência na Invalidez, Desamparo e Velhice
I.A.4a
RESPONSABILIDADE
CALENDARIZAÇÃO
SPP
JAN-DEZ
OBJECTIVOS
Comparticipar as despesas de recolhimento ou internamento em estabelecimentos adequados e apoiar as decorrentes de invalidez e velhice, quando
as respectivas pensões se revelem insuficientes.
RECURSOS MATERIAIS
A AFECTAR
A OBTER
Bens
Serviços
Hardware
Software
Valor
Bens
Serviços
Hardware
Software
Valor
8
8
Observações
RECURSOS FINANCEIROS
A AFECTAR (DESPESA ORÇAMENTAL)
A OBTER (RECEITA ORÇAMENTAL)
De Receitas Próprias
25.000,00
Receitas Próprias
De Dotações OE
Créditos Especiais
Total Despesa Orçamental
25.000,00
Total Receita Orçamental
Observações
RESULTADOS A OBTER
Número de subsídios concedidos;
Subsídios concedidos
versus
pedidos;
(N.º de subsídios concedidos no ano n / N.º de subsídios solicitados no ano n) x 100.
PROJECTO OU ACTIVIDADE
DESIGNAÇÃO
CÓDIGO
Assistência a Órfãos
I.A.5a
RESPONSABILIDADE
CALENDARIZAÇÃO
SPP
JAN-DEZ
OBJECTIVOS
Comparticipar as despesas destinadas a assegurar a satisfação das necessidades mínimas aos órfãos integrados em agregados familiares com
rendimentos precários.
RECURSOS MATERIAIS
A AFECTAR
A OBTER
Bens
Serviços
Hardware
Software
Valor
Bens
Serviços
Hardware
Software
Valor
8
8
Observações
RECURSOS FINANCEIROS
A AFECTAR (DESPESA ORÇAMENTAL)
A OBTER (RECEITA ORÇAMENTAL)
De Receitas Próprias
155.000,00
Receitas Próprias
De Dotações OE
Créditos Especiais
Total Despesa Orçamental
155.000,00
Total Receita Orçamental
Observações
RESULTADOS A OBTER
Número de subsídios concedidos;
Subsídios concedidos
versus
pedidos;
(N.º de subsídios concedidos no ano n / N.º de subsídios solicitados no ano n) x 100.