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Plano de Actividades – 2012
Programa I – Acção Social e Mutualidade
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FICHA DO PROJECTO OU ACTIVIDADE
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
RESPONSABILIDADE
CALENDARIZAÇÃO
I.A.2a
Assistência Materno-Infantil
SPP
JAN-DEZ
OBJECTIVOS
Comparticipar as despesas com a aquisição de artigos de enxoval, bem como as decorrentes da frequência de creches e jardins-de-infância.
RECURSOS HUMANOS
5 Militares
RECURSOS MATERIAIS
RECURSOS FINANCEIROS
Despesa: 215.000 referente a subsídios.
INDICADORES A UTILIZAR
Índice de Execução: Montante de Subsídios concedidos/Montante de Subsídios orçamentado
Índice de Satisfação: Número de Subsídios concedidos/Número de Subsídios solicitados
FICHA DO PROJECTO OU ACTIVIDADE
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
RESPONSABILIDADE
CALENDARIZAÇÃO
I.A.3a
Assistência Escolar
SPP
JAN-DEZ
OBJECTIVOS
Comparticipar total ou parcialmente as despesas com o internamento em estabelecimentos de ensino especial e os custos inerentes à
frequência de qualquer grau de ensino público ou privado legalmente reconhecido.
RECURSOS HUMANOS
5 Militares
RECURSOS MATERIAIS
RECURSOS FINANCEIROS
Despesa: 140.000 referente a subsídios.
INDICADORES A UTILIZAR
Índice de Execução: Montante de Subsídios concedidos/Montante de Subsídios orçamentado
Índice de Satisfação: Número de Subsídios concedidos/Número de Subsídios solicitados
FICHA DO PROJECTO OU ACTIVIDADE
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
RESPONSABILIDADE
CALENDARIZAÇÃO
I.A.4a
Assistência na Invalidez,
Desamparo e Velhice
SPP
JAN-DEZ
OBJECTIVOS
Comparticipar as despesas de recolhimento ou internamento em estabelecimentos adequados e apoiar as decorrentes de invalidez e velhice,
quando as respectivas pensões se revelem insuficientes.
RECURSOS HUMANOS
5 Militares
RECURSOS MATERIAIS
RECURSOS FINANCEIROS
Despesa: 25.000 referente a subsídios.
INDICADORES A UTILIZAR
Índice de Execução: Montante de Subsídios concedidos/Montante de Subsídios orçamentado
Índice de Satisfação: Número de Subsídios concedidos/Número de Subsídios solicitados