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Relatório de Atividades de 2012
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Os resultados operacionais traduziram uma diminuição comparativamente ao ano de 2011 no montante
de 99.868,29€ o que equivale a um decréscimo de 18,98%;
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Quanto aos resultados financeiros constata-se um aumento 2,02% relativamente a 2011, contribuindo
para o efeito o aumento das receitas dos juros dos empréstimos e do CEDIC;
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Por último, os resultados correntes que comparativamente ao ano de 2011 tiveram um decréscimo de
2,56%.
6.2.4. Considerações finais
No decorrer da execução orçamental de 2012 foram realizadas vinte alterações orçamentais da
competência do Conselho de Direção dos Serviços Sociais:
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Foi autorizado por S. Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento, a abertura de dois créditos especiais
no montante de 1.950.000,00€;
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Foi autorizada a integração de saldo da gerência de 2011, nos termos do n.º3 do artigo 9.º Decreto-Lei
n.º 32/2012 de 13 de fevereiro, no montante de 20.673.349,68€;
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No que respeita aos saldos de gerência de anos anteriores e dos excedentes de tesouraria destes
Serviços, aqueles valores mesmo encontram-se aplicados em CEDIC no Instituto de Gestão da
Tesouraria e do Crédito Público, I.P. (IGCP, IP).
6.2.5. Aquisições de Bens e Serviços e Apoio Logístico
O ano de 2012 foi um seguimento dos desafios planeados para o ano de 2011 e anteriores, no que concerne à
atividade dos Serviços Sociais e ao desempenho da sua missão, ao nível do equipamento e recuperação de
imóveis, nomeadamente a habitação social. O património habitacional dos Serviços Sociais, embora muito vasto,
evidencia níveis de degradação muito elevados, necessitando de intervenções céleres, de forma a assegurar um
acréscimo qualitativo na oferta de infraestruturas turísticas e de apoio social aos seus beneficiários,
principalmente os mais carenciados.
Para esse efeito foram realizados os seguintes procedimentos contratuais de empreitadas de obras públicas
utilizando para o efeito a plataforma de contratação pública VortalGov:
AJUSTES DIRETOS - EMPREITADAS
N.º
OBJECTO
LOCAL
CUSTO
EFECTIVO C/IVA
EMPRESA ADJUDICATÁRIA
02
Calcetamento e Arruamentos da CFCC
CFCC
33.208,77 €
Construções Penedo e Castro
03
Remodelação e ampliação da sala de reuniões
e instalação elétrica da Sede dos SSGNR
Sede
153.178,05 €
Dias e Barreto, Lda.