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Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
Faro
30
6
24
14
6
8
OlhSo
9
4
5
Portimdo
19
9
10
Mla do
Bispo
-
Sagres
4
0
4
Tavira
13
2
11
Mla
Real de
santo Ant6nio
20
11
9
Porto
1
I
0
Vila
Nova de Gaia
1
0
1
Braqanca
1
0
I
Miranda
do
Douro
3
0
3
Chaves
5
2
3
Coimbra
44
31
13
da Foz
L4
3
11
S.
lo6o
da
Madeira
3
0
3
ilhavo
5
1
4
Almeida
5
1
4
Castelo Branco
3
0
3
Funchal
6
0
6
13
0
13
i
Santo
Ant6nio
das Areias
4
0
4
Maior
5
0
5
Evora
33
13
20
MourSo
7
7
0
Banancos
5
4
1
Elvas
I
3
5
Santa Engr6cia - Antena
I
I
0
Caminha
1
1
0
TOTAIS
432
s98
2U
Tabela
52
-
N.o
de
Contratos
Assim,
at6 2016, num
universo de 832
contratos existentes,
598
j6
foram
regularizados,
ficando
por
regularizar
234,
o
que
correspondeu
a
um
esforgo
muito
significativo
no
que
respeita
a
atualizagSo, uniformizagao
de
procedimentos e
conegao
de atuag6o nestas
materias,
no
sentido
de
informar tamb6m
a
Autoridade Tribut6ria
da
situaq5o referente
aos
arrendat6rios
dos
SSGNR.
Os
SSGNR
realizaram
tamb6m as dilig6ncias
necessdrias
para
o
acompanhamento em Tribunal
de
processos
de
locat6rios devedores
e
correspondentes ag6es
para entrega dos
im6veis
ou
quantias determinadas pelas sentengas condenat6rias.
Tamb6m
concretizaram
a
relageo
de
arrendatSrios
neo
BeneficiSrios,
para
proceder
ir
uniformizagdo
das
rendas
de
acordo
com
o
novo
Regulamento Geral de AtribuigSo das
Casas
de HabitagSo dos
SSGNR.
O
novo
Regulamento Geral
de
AtribuigSo
das
Casas
de
HabitagSo
dos
SSGNR,.
que
visa
a
adogSo
de um
regime especial de
arrendamento, continua em
processo
legislativo
tendo
sido
j6
consultadas
as
diversas Associag6es Socioprofissionais
da
GNR. Nesta
fase, a Tutela encontra-
se
a
analisar
as
propostas
apresentadas
pelas referias
Associagdes, esperando-se
que
a
breve
prazo
o
Regulamento
seja
publicado.
Ol
l--
G,
c
'bo
.(I,
o-
Relat6rio
de
Atividades
2016