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94

PLANO DE ATIVIDADES 2016

www.ssgnr.pt

N.º

Atividade

Responsável

3.1.3

Gestão de Recursos Financeiros

RAF

Fonte de

verificação

Calendarização

Recursos

Humanos

Receita

Despesa

Prioridade

Controlo

interno

Jan-Dez

8

416.000 € 150.000 €

1

N.º

Ações detalhadas da Atividade

1

Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento dos SSGNR

2

Proposta e elaboração das alterações orçamentais

3

Análise da execução orçamental

4

Elaboração de relatórios de execução orçamental

5

Elaboração de propostas de transição de saldos

6

Abertura de crédito especial e de reforço orçamental

7

Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívida Pública – informação para o

sistema SIGO

8

Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e Segurança Social, da

situação contributivados fornecedores ediligenciar paraqueprocedamà respetiva regularização

9

Gestão do Fundo de Maneio

10 Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto da Banca Comercial e IGCP

11 Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência

12 Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados

pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO, Secretária-Geral, Tribunal de Contas, entre outros

13 Envio do ficheiro de Débitos Diretos

14 Declaração Periódica de IVA

15 Movimentos relativos a empréstimos e operações ativas

16 Envio do mapa da Segurança Social

17 Informação relativa aos fluxos financeiros da Administração Central

18 Informação sobre encargos assumidos e não pagos

19 Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e transferências correntes

20 Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Património Financeiro Público e a Créditos Extintos

21 Informação Empresarial Simplificada – IES

22 Informação relativa à Neutralidade de fundos

23 Processar e pagar todas as despesas resultantes da execução orçamental

24 Contabilização de todos os documentos de despesa e receita

25 Processar e cobrar as receitas previstas legalmente

26 Receção e contabilização das contas correntes e do fundo de maneio

Observações: