94
PLANO DE ATIVIDADES 2016
www.ssgnr.ptN.º
Atividade
Responsável
3.1.3
Gestão de Recursos Financeiros
RAF
Fonte de
verificação
Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo
interno
Jan-Dez
8
416.000 € 150.000 €
1
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento dos SSGNR
2
Proposta e elaboração das alterações orçamentais
3
Análise da execução orçamental
4
Elaboração de relatórios de execução orçamental
5
Elaboração de propostas de transição de saldos
6
Abertura de crédito especial e de reforço orçamental
7
Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívida Pública – informação para o
sistema SIGO
8
Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e Segurança Social, da
situação contributivados fornecedores ediligenciar paraqueprocedamà respetiva regularização
9
Gestão do Fundo de Maneio
10 Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto da Banca Comercial e IGCP
11 Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência
12 Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados
pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO, Secretária-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
13 Envio do ficheiro de Débitos Diretos
14 Declaração Periódica de IVA
15 Movimentos relativos a empréstimos e operações ativas
16 Envio do mapa da Segurança Social
17 Informação relativa aos fluxos financeiros da Administração Central
18 Informação sobre encargos assumidos e não pagos
19 Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e transferências correntes
20 Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Património Financeiro Público e a Créditos Extintos
21 Informação Empresarial Simplificada – IES
22 Informação relativa à Neutralidade de fundos
23 Processar e pagar todas as despesas resultantes da execução orçamental
24 Contabilização de todos os documentos de despesa e receita
25 Processar e cobrar as receitas previstas legalmente
26 Receção e contabilização das contas correntes e do fundo de maneio
Observações: