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RAZÕES DE SERVIR E AJUDAR
www.ssgnr.ptN.º
Atividade
Responsável
3.1.4
Trabalhos especializados
GT
Fonte de
verificação Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo
interno
Jan-Dez
5
0 €
50.000 €
2
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Estudos, pareceres, projetos e consultadoria
2
Outros trabalhos especializados
3
Inventariar o parque imobiliário dos SSGNR por áreas: habitação social, Veraneio/Repouso,
Lares Académicos e outras
4
Regularizar juridicamente os diversos imóveis, propriedade dos SSGNR
5
Registar os diversos imóveis na plataforma SIIE
6
Atualizar a situação jurídica dos contratos de arrendamento das casas de habitação social e as
respetivas rendas
7
Zelar pelo cumprimento das obrigações dos beneficiários inquilinos em relação à liquidação das
rendas das habitações sociais a seu cargo
Observações:
N.º
Atividade
Responsável
3.1.5
Aquisição de bens e serviços de suporte à atividade
RAF
Fonte de
verificação
Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo
interno
Jan-Dez
6
0 €
1.795.893 €
2
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Gerir a conservação e a manutenção das instalações, bens e equipamentos
2
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de contratos de aquisição
de bens móveis e de serviços, incluindo a redação das peças dos procedimentos
3
Promover o registo dos procedimentos efetuados no âmbito do CCP na plataforma eletrónica
adequada
4
Proceder ao levantamento das necessidades de bens e serviços, visando a participação no
agrupamento de entidades adjudicantes do Ministério das Finanças no âmbito da Unidade
Ministerial de Compras Públicas
5
Assegurar o controlo de stocks em armazém
6
Atualizar, na plataforma da Agência Nacional de Compras, o Inventário do Parque de Veículos
do Estado (PVE)
7
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos financeiros e contabilísticos, emanados
pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO, Secretaria-Geral, Tribunal de Contas, entre
outros
8
Assegurar as necessidades de bens e serviços das unidades e subunidades
9
Gestão dos bens patrimoniais
Observações: