50-51 / 71
36
Conferência do cofre pelo menos
uma vez por semana
Medida
implementada
SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO, LOGÍSTICA E PATRIMÓNIO
Contratação Pública:
Processos de aquisição de
bens e serviços
Supressão dos
procedimentos
obrigatórios.
Favorecimento de
fornecedores.
Participação económica
em negócio.
Elevado
Cumprimento da legislação
aplicável.
Medida em curso
Capitão Ana
Bernardo
Proceder à análise e revisão
permanente da execução dos
procedimentos legais e dos
procedimentos estabelecidos.
Medida em curso
Divulgação do catálogo de bens e
serviços passíveis de aquisição
através da UMC e ESPAP.
Medida
implementada
Disponibilização, através das
novas tecnologias de informação,
de toda a informação de carácter
administrativo, nos termos do
estabelecido na Lei de Acesso aos
Documentos Administrativos.
Medida
implementada
Utilização de plataforma
eletrónica de compras públicas
(Vortal e GATEWIT).
Medida
implementada
Formação profissional específica
do pessoal.
Medida em curso
Favorecimento ilícito e
conluio, no âmbito da
seleção das entidades a
convidar no âmbito dos
procedimentos por ajuste
direto.
--
--
A unidade
orgânica que
manifestar
necessidade deve
indicar três
fornecedores a
serem
consultados (no
caso de Ajuste
Direto) e a
SALP inclui
outros dois que
estejam na
Vortal e
possuam o