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PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
ÍNDICE
PARTE i – ENQUADRAMENTO
1. O CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
1.1. DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO cpc – CRONOLOGIA
2. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE Prevenção DE RISCOS DE CORRUPÇÃO
E INFRAÇÕES CONEXAS
3. RESPONSABILIDADES E MONITORIZAÇÃO
4. LEGISLAÇÃO NACIONAL Enquadrante
PARTE II – ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SSGNR
1. CARACTERIZAÇÃO DOS SSGNR
1.1. Breve Resenha Histórica
1.2. MISSÃO
1.3. VISÃO
1.4. VALORES
1.5 ATRIBUIÇÕES
2. COMPOSIÇÃO E ARTICULAÇÃO
2.1. ORGANOGRAMA COM IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS
2.2. UNIDADES ORGÂNICAS DOS SSGNR – COMPETÊNCIAS
PARTE III – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES
CONEXAS
1. CONCEITO DE RISCO
1.1. DEFINIÇÕES
2. CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS
3. MEDIDAS PREVENTIVAS DO RISCO
4. A CORRUPÇÃO E AS INFRAÇÕES CONEXAS
4.1. DEFINIÇÕES – CORRUPÇÃO
4.2. definições – CRIMES CONEXOS
5. CONFLITOS DE INTERESSES NO SETOR PÚBLICO
6. considerações sobre OS AJUSTAMENTO AOS QUADROS-SÍNTESE
DE MONITORIZAÇãO
PARTE IV – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, POR UNIDADE ORGÂNICA –MEDIDAS
PREVENTIVAS E EXECUÇÃO
1. Quadros-síntese DE MONiTORIZAÇÃO E REPORTE
2. recomendação de 1 de julho de 2015 do cpc
PARTE V – AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
1. AVALIAÇÃO da implementação DAS MEDIDAS
2. CONCLUSÃO
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