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Relatório de Atividades de 2011
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5.2.5. Aquisições de Bens e Serviços e Apoio Logístico
O ano de 2011 foi um seguimento dos desafios planeados para o ano de 2010 e anteriores, no que concerne à
atividade dos Serviços Sociais e ao desempenho da sua missão, ao nível do equipamento e recuperação de
imóveis, nomeadamente a habitação social. O património habitacional dos Serviços Sociais, embora muito vasto,
evidencia níveis de degradação muito elevados, necessitando de intervenções céleres, de forma a assegurar um
acréscimo qualitativo na oferta de infraestruturas turísticas e de apoio social aos seus beneficiários,
principalmente os mais carenciados.
Para esse efeito foram realizados os seguintes procedimentos contratuais de empreitadas de obras públicas
utilizando para o efeito a plataforma de contratação pública VortalGov:
AJUSTES DIRETOS - EMPREITADAS
N.º
OBJECTO
LOCAL
CUSTO
EFECTIVO C/IVA
EMPRESA ADJUDICATÁRIA
12
Reparação, pintura exterior geral e substituição
de cobertura em edifícios dos SSGNR
ALTO PINA
154.266,60
CADIMOBRA,LDA
16
Remodelação parcial de apartamento dos
SSGNR
OLHÃO
32.349,00
MANUEL J. R. GIBÃO
21
Pintura, interior e exterior de edifícios de
habitação dos SSGNR
V.R.S.A
104.365,50
VIDAL PEREIRA & GOMES,LDA
23
Remodelação parcial de WC´S em 25
apartamentos da CFCC
CFCC
57.809,99
ERGUESBOÇO,LDA
24
Remodelação de IFT em Atalaia
ATALAIA
78.719,99
ERGUESBOÇO,LDA
25
Substituição da caixilharia, no edifício do lar
académico feminino de Évora
L.A.F. DE
ÉVORA
14.329,50
RMLOR,LDA
26
Reparação, pintura interior e exterior geral,
substituição de cobertura em edifício de
habitação
COIMBRA
151.277,70
DIAS E BARRETO,LDA
29
Reparação e impermeabilização da cobertura
no edifício do lar académico feminino de
Lisboa
L.A.F. LISBOA
71.338,77
ERGUESBOÇO,LDA
Tabela 47 – Procedimentos realizados - Empreitadas de Obras Públicas
Ao nível da
aquisição de bens e serviços
, os SSGNR, por intermédio da sua Secção de Aprovisionamento,
Logística e Património, cumprindo os objetivos delineados pela Direção, realizou vários procedimentos
aquisitivos de bens e serviços no âmbito do Código dos Contratos Públicos e Acordos Quadro para suprimento
das necessidades dos Serviços, conforme quadro que se segue:
AJUSTES DIRETOS - BENS E SERVIÇOS REGIME GERAL
N.º
OBJECTO
LOCAL
CUSTO EFECTIVO
C/IVA
EMPRESA ADJUDICATÁRIA
01
Fornecimento de frutas e legumes
CFCC
31.012,69 €
A.MENDONÇA
ROCHA & FERREIRA,LDA
02
Manutenção do posto de transformação
CFCC
3.690,00 €
EUROVOLT,LDA
03
Aquisição de produtos congelados e bacalhau
CFCC
69.481,94 €
DELTAGEL,LDA
AUGUSTO & FERNANDES,LDA