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Relatório de Atividades de 2013
5.7.1.
Protocolos
Os SSGNR de acordo com o seu Estatuto, no artigo 2.º, têm por objeto contribuir para a melhoria do nível de
vida dos seus beneficiários, assegurando-lhes o acesso a um leque diversificado de prestações no âmbito da
proteção social.
Uma das formas que permite aos SSGNR prosseguirem a sua missão, é através da celebração de protocolos
com condições vantajosas para os beneficiários, procurando ser o mais abrangente possível, nas várias
vertentes de apoio aos beneficiários.
Os SSGNR quando estabelecem um protocolo com qualquer entidade, para além de procurarem as melhores
condições, pretendem sobretudo garantias de qualidade nos serviços a prestar aos beneficiários, indo ao
encontro das suas reais necessidades.
Assim, foi realizado um processo de avaliação dos protocolos existentes, no que diz respeito às áreas onde
estão inseridos e a sua respetiva distribuição por distritos e, posteriormente, um estudo pormenorizado sobre o
usufruto desses protocolos por parte dos beneficiários.
Feita esta avaliação concluiu-se que deveria existir um reforço nas áreas diretamente relacionadas com a
infância e com o apoio a idosos, assim como na área da saúde em complemento ao apoio já prestado pela
SAD/GNR. Procedeu-se à rescisão de protocolos que não tinham qualquer usufruto por parte dos nossos
beneficiários ou em que as condições existentes eram menos vantajosas relativamente a outros protocolos com
o mesmo objeto.
Foi igualmente solicitado o contributo por parte das delegações dos SSGNR na análise das áreas e distritos
onde se deveriam celebrar protocolos que considerassem vantajosos para os beneficiários. Assim, foram
realizados 36 novos protocolos, renegociados 6 e rescindidos 3, num total de 42 Protocolos.
Os Serviços Sociais possuem a 31 de dezembro de 2013, 265 protocolos que se distribuem da seguinte forma
em termos de quantidade e percentagem:
ÁREAS
N.º PROTOCOLOS
%
Agências
5
1,87%
Alojamento
5
1,89%
Apoio Domiciliário
18
6,79%
Automóveis
8
3,02%
Bancos
7
2,64%
Combustíveis
1
0,38%
Consultadoria Financeira
2
0,75%