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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2017
Página
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Assistência funeral
–
destina-se a comparticipar o remanescente de
encargos não suportados pelo Estado ou outras entidades, decorrente
de funerais de Beneficiários titulares ou familiares.
209
13
222
Extraordinário
–
destina-se a comparticipar o acréscimo das despesas
decorrentes de situações que não se encontrando previstas e definidas
em qualquer das modalidades de assistência expressamente previstas
no regulamento, sejam consideradas relevantes para efeitos de
concessão casuística de subsídios de ação social, pelo Conselho de
Direção dos SSGNR.
5
6
11
Carência Económica
-Destina-se a minimizar as situações de carência
económica motivadas por insuficiência dos rendimentos do agregado
familiar dos Beneficiários que não possam angariar meios de
subsistência que assegurem uma existência condigna.
29
8
37
Por morte
–
este subsídio, previsto nos diplomas que regulamentam
os Cofres de Previdência (Portaria n.º 672/83 e o Decreto n.º 41042 de
25mar57), é pago aos herdeiros hábeis quando o requeiram após a
morte dos subscritores.
143
6
149
TOTAL GERAL
2109
576
2685
Tabela 37
–
Processos processados em 2017
Da análise do quadro anterior, de um universo de 2685 pedidos, verifica-se que 576 pedidos de subsídios
foram indeferidos, pelos seguintes motivos:
Motivo do Indeferimento
Sanitário
Creche
Enxoval
Escolar
Extraordinári
o
Funeral
Internamento
Invalidez
Nascimento
Órfãos
Renda
C. Econ
Infantil
Morte
Total Geral
Aluna com bolsa de estudo
13
13
Falta de Documentos
2
3
24
2
3
1
8
48
Desistência
1
1
Não é Beneficiário
7
1
1
6
9
Não se enquadra nas normas em vigor
2
2
2
2
1
3
12
O per capita
ultrapassa o valor máximo
25
148
88
2
16
3
18
7
128
435
Inferior ao limite mínimo
12
10
2
2
1
8
35
Subsídio pedido em duplicado
1
1
5
1
1
11
Subsidio solicitado fora de prazo
3
2
1
6
Repetente
0
Total Geral
29
164 141
6
13
25
0
5
8
23
8
148
6
576
Tabela 38
–
Motivo de indeferimento a 31 de dezembro de 2017