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SeMgos
Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
f)
Venda de bens de
investimento
-
NEo
se
verificou em
2016
qualquer
alienag6o
de
im6veis
de
habitagSo social, ao
abrigo
do
Decreto-Lei
n.o
27012000,
de
7
de
novembro, pelo que este
cap[tulo
n6o apresenta
qualquer valor de receita
cobrada;
g)
Ativos financeiros
-
De
assinalar
que
as
receitas
de
capital s6o
exclusivamente constitu[das
pela
amortizagSo
(retorno de capital) dos empr6stimos
concedidos,
movimento
que,
em contabilidade orgamental, 6 classificado
em
rubricas
de
receita.
-
Assim,
o
retorno dos mrituos
atingiu, no
exercicio
de 2016,
uma
execugSo de
109,20o/o,
(a
maior
entre os
v6rios capitulos
da
receita)
correspondendo
a
€8.190.340,00.
Em
relagEo
ao
periodo hom6logo verifica-se
um
ligeiro
decr6scimo
de
-1,
11olo.
h)
Outras receitas
de
capital
-
As
outras
receitas
de
capital
consubstanciam, essencialmente,
a
cobranga de
seguros
associados
i
atividade mutualista dos
SSGNR,
totalizando
no final
do
ano
de
2016, um valor de
€190.947,00, correspondendo
a
uma
execugSo de
86,790/o
para este
capitulo
da
receita
e
que
representa
um
decr6scimo
(-
1,660/o)
face a 2015.
5.2.3.
Alterag6es Orgamentais
e
IntegragSo
de Saldos
No
decorrer
da
execugSo
orgamental de 2016
foram
realizadas
quarenta
alteraE6es orgamentais
e
foi
autorizada
a
integragSo
de
saldo
da
ger€ncia
de
2015,
nos
termos
do
n.o
3 do artigo
9.o
do
Decreto-Lei
n.o
18/2016
de
13
de abril
(Decreto
Lei
de
ExecuESo
OrEamental)
no
valor
de
€22.s32.927
32e.
No
cumprimento do
Principio
da
Unidade de
Tesouraria, instituido pelo Decreto-Lei 191/99 de
5
de junho, os
saldos
de
ger6ncia
anteriores
e
os
excedentes
de
tesouraria
destes
ServiEos
encontram-se aplicados
em
Ceftificados
Especiais
de
Divida
de
Curto
Prazo
-
CEDIC's
no
Instituto
de
GestSo
da Tesouraria
e do Cr6dito
Priblico,
I.P.
(IGCP-IP)
perfazendo,
i
data de
31
de
dezembro
2015,
o
montante
de
€19.796.927,32,
abatido
do
cr6dito
especial
no
valor
de
€2,736.000,00.
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Relat6rio de
Atividades
2016