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ServiEos
Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
E
de
destacar que
em
31
de
dezembro
de
2016 existiam
112
trabalhadores,
tendo sofrido
um
decr6scimo
de
I
trabalhadores face
ao
igual periodo
de
2015. Tamb6m
6
de destacar
a
m6dia
de
idades dos
trabalhadores,
tendo a
mesma
aumentado
em
1,26
anos (de 46,58 para 47,84),
sendo considerado um
fator
critico
na gestSo dos recursos humanos a
longo
prazo.
Em
termos
de
percentagem,
53o/o
representa
os
trabalhadores
em
regime
de
nomeagSo
(69
militares
da
GNR),
e
33olo
em
regime
de
contrato de trabalho
e
fung6es priblicas
por
tempo
indeterminado
(CTFPI)
(43 trabalfiadores).
No
que se refere
i
modalidade
de
avenga,
verifica-se uma percentagem significativa,
cerca de
l3o/o
(17
prestadores de seruigo).
Quanto
aos
aspetos
mais
pafticulares
e
caracterizadores
da
especificidade
dos
recursos
humanos
dos
SSGNR,
sugere-se
a
consulta
do
Balango
Social
em
anexo
e
parte
integrante
deste
Relat6rio.
5.2
GESTAO DE RECURSOS
FINANCEIROS
Os
SSGNR
s6o
um
serviEo
e
fundo aut6nomo
(SFA)
e constituem uma
pessoa coletiva
de direito
priblico,
dotada
de
autonomia administrativa
e
financeira, 6rg5os
e
patrim6nio
imobili6rio
e
financeiro pr6prio,
e
com
personalidade
juridica.
Do ponto de vista financeiro
6 de
realgar que
os
SSGNR
n6o beneficiam
de
quaisquer
transferdncias
por
parte
do
Orgamento
de
Estado para
dar
cumprimento
i
sua
MISSAO,
em
virtude
da
totalidade das
despesas
serem
suportadas
atrav6s de receitas
pr6prias
provenientes das
atividades
por si desenvolvidas,
A
gestSo
financeira
assenta
na
prossecusSo
de
uma
adequada gestSo
dos
recursos financeiros,
desde
a
sua
obtengSo
(receitas)
i
sua
aplicagSo (despesas), materializada
nos
principios
basilares
da
Reforma
da
AdministragSo Financeira
do
Estado
(MFE),
que
se
encontram
definidos
na
Lei n.o 8/90,
de
20
fevereiro,
e
no
Decreto-Lei
n.o
t55192,
de
28 junho
em
concord6ncia
com
os
principios
da
conformidade
legal,
regularidade
financeira,
economia,
eficiBncia e efic5cia.
5.2.1.
ANALISE
DA
DESPESA
Ainda que
a
proposta
de
orgamento apresentada
por
estes servigos apresentasse
um
valor
global de €18.500.000,00,
foi
alvo
de uma
redug6o
pelo
Minist6rio das
FinanEas
no
montante
de
€1.542.455,00. Deste
modo,
o
orgamento
inicial
dos
SSGNR
para 2016
cifrou-se
nos
€16.957.545,00.
Contudo, resultante da
aplicagSo
da
Lei
de
Orgamento
de
Estado e
do
Decreto-Lei de
ExecugSo
Orgamental
foram
ainda
aplicados
cativos sobre
o
orEamento
inicial
de
2016
no
valor
de
€939.796,00.
Or
(t,
C'oo
.(o
o-
Relat6rio
de
Atividades
2016