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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2017
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150
Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento dos SSGNR
Proposta e elaboração das alterações orçamentais
Análise da execução orçamental
Elaboração de relatórios de execução orçamental
Elaboração de propostas de transição de saldos
Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívida Pública – informação para o sistema SIGO
Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e Segurança Social, da situação contributiva dos fornecedores
e diligenciar para que procedamà respetiva regularização
Gestão do Fundo de Maneio
Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto do IGCP
Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças,
DGO, Secretária-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
Envio do ficheiro de Débitos Diretos
Declaração Periódica de IVA
Movimentos relativos a empréstimos e operações ativas
Envio do mapa da Segurança Social
Informação relativa aos fluxos financeiros da Administração Central
Informação sobre encargos assumidos e não pagos
Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e transferências correntes
Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Património Financeiro Público e a Créditos Extintos
Informação Empresarial Simplificada – IES
Informação relativa à Neutralidade de fundos
Processar e pagar todas as despesas resultantes da execução orçamental
Contabilização de todos os documentos de despesa e receita
Processar e cobrar as receitas previstas legalmente
Receção e contabilização das contas correntes e do fundo de maneio
Atingido
Grau de Realização
Material
Não
superado
Superado
X
Afetação de Recursos
Humanos
1 Capitão - afetação a 25%; 1 Alferes - afetação a 100%; 1
Primeiro-Sargento - afetação a 90 %; 2 Cabos a 100%; 1 Técnico
Supeior a 100%; 1 Assitente Técnico a 100%
Foramconcretizados todos os objetivos previstos para a presente atividade, garantindo a execução e controlo de todos os procedimentos
contabilisticos e financeiros;
Foramcumpridas todas as obrigações legais no âmbito da execução dos processos financeiros;
Foramcumpridas todas as prestações de contas legalmente previstas e foi respondido a todas a prestações de informação extraordinárias.
Serviço
Responsável
Repartição Administrativa e Financeira
Fim
Dezembro de 2017
3.1.3
FICHA DE AVALIAÇÃO
CÓDIGO
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Potenciar a qualidade do serviço prestado
3
Realização
Início
Janeiro de 2017
PROJETO/
ATIVIDADE
Gestão de Recursos Financeiros
Pessoa Responsável
Carla Tomé Domingos, Tenente-Coronel AM
CALENDARIZAÇÃO
Início
Objetivos Previstos
Objetivos Alcançados
Janeiro de 2017
Fim
Dezembro de 2017
Justificação dos Desvios
Observações
Menor
Os desvios referentes à afetação de recursos financeiros identificados, são explicados pelas restrições orçamentais que os SSGNR enfrentaram
no decorrer do exercício de 2017, nomeadamente a aplicação, por imperativo legal, de cativações no agrupamento de aquisição de bens e
serviços que totalizaram1.544.295,00 €.
Por outro lado, as restrições ao nível da despesa têm impacto direto no âmbito da receita justificando, também, os desvios ao nível da receita
planeada.
Maior
Afetação de Recursos
Financeiros
Despesa - 36.828,34€
Receita - 276260,69€
Despesa - 22,53% da previsão
Receita - 66,41% da previsão
Prevista
X