PLANO DE ATIVIDADES 2019

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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019 15
As tƌaŶsfeƌġŶĐias ĐoƌƌeŶtes, Đoŵ ϰ,ϲϱM€ de pƌevisĆo de ƌeĐeita a aƌƌeĐadaƌ ;Ϯϭ,ϲϯ% do total
orçamentado), resultam, exclusivamente, das quotas pagas pelos beneficiários titulares destes Serviços
(0,50% ou 0,15% sobre o vencimento base, reserva ou pensão, consoante se trate de um beneficiário
titular ou extraordinário, respetivamente).
Do conjunto das atividades planeadas, incluindo a venda de bens, rendas das habitações sociais,
infraestruturas turísticas, realização de eventos, entre outras, prevê-se um contributo para o orçamento
da ƌeĐeita Ŷo ŵoŶtaŶte de ϰ,ϬϴϱM€ ;ϭϵ,ϬϬ% do total oƌçaŵeŶtadoͿ.
As receitas de capital são maioritariamente constituídas pela amortização dos empréstimos concedidos.
Assim, estima-se que o retorno dos ŵútuos atiŶja, eŵ ϮϬϭϵ, o ŵoŶtaŶte de ϴM€, ou seja, ϯϳ,Ϯϭ% do
orçamento da receita. Ainda que condicionadas pela aprovação de novas normas para a alienação de
património, prevê-se Ƌue as veŶdas de ďeŶs de iŶvestiŵeŶto possaŵ atiŶgiƌ Ϯ,ϱϰM€ ;ϭϭ,ϴϭ% do total
orçamentado).
A tabela seguinte sintetiza o Orçamento da Receita dos SSGNR para 2019.
Capítulos OE 2018 Aprovado OE 2019
Receita corrente, taxas, multas e outras penalidades ϱ.ϬϬϬ,ϬϬ € ϱ.ϬϬϬ,ϬϬ € 0,02%
Rendimentos de propriedade ϭ.ϴϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € ϭ.ϳϳϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 8,23%
Transferências correntes ϰ.ϲϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € ϰ.ϲϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 21,63%
Venda de bens e serviços correntes ϯ.ϴϵϱ.ϬϬϬ,ϬϬ € ϰ.Ϭϴϱ.ϬϬϬ,ϬϬ € 19,00%
Outras receitas correntes ϭϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € ϮϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 0,93%
Subtotal Receita Corrente 10.550.000,00 € ϭϬ.ϳϭϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 49,81%
Venda de bens de investimento ϯ.ϮϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ€ Ϯ.ϱϰϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 11,81%
Ativos financeiros ϳ.ϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ€ ϴ.ϬϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 37,21%
Outras receitas de capital ϮϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ€ ϮϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 1,16%
Subtotal Receita Capital ϭϬ.ϵϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ€ ϭϬ.ϳϵϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 50,19%
TOTAL Ϯϭ.ϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € Ϯϭ.ϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ € 100,00%
Tabela 7 – Estrutura da Receita
2.5.1.2 ESTRUTURA DA DESPESA
No âmbito da despesa, os SSGNR apresentam, para o ano de 2019, um orçamento no montante de
Ϯϭ,ϱM€, Đoŵ espeĐial ƌelevąŶĐia nos agrupamentos das despesas com pessoal (18,06%), nas despesas de
aquisição de bens (9,93%), serviços (9,11%), transferências correntes (2,50%), outras despesas correntes
(2,13%), aquisição de bens de capital (21,06%) e dos ativos financeiros (37,21%).
Assiŵ, paƌa ϮϬϭϵ, as despesas Đoŵ pessoal ƌegistaŵ uŵ auŵeŶto de ϰϮ.ϭϴϳ,ϬϬ€, face ao Orçamento de
2018. Tal crescimento da despesa com pessoal deve-se, essencialmente, a uma correspondência linear