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Relatório de Atividades de 2012
6.2.1. Análise da Despesa
Definidas as linhas estratégicas para 2012, estes Serviços dispuseram de um Orçamento da despesa que
representou um aumento de 7,23% relativamente ao ano de 2011, no montante de 17.122.107€, dos quais se
incluem por imposição legal cativos no montante de 644.258€, dos quais, 206.133€ dizem respeito à reserva de
2,5% do Orçamento.
De realçar que no desenvolvimento do ano económico foi autorizado pela Sua Excelência o Ministro de Estado e
das Finanças, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/2011 de 1 de março, a
abertura de um Crédito Especial, para o reforço do orçamento da despesa no valor de 1.950.000€, do qual,
300.000€ na classificação económica 09.06.13.B000 – Empréstimos Habitação 400.000€ na classificação
económica 09.06.13.C000 - Empréstimos Extraordinários, com contrapartida do reforço da receita na
Classificação económica 11.06.10.0000 – Famílias, e 1.250.000€ na classificação económica 09.06.13.A000 –
Empréstimos Pessoais, com contrapartida do reforço da receita na Classificação económica 16.01.03.00.00 – Na
posse do Serviço - Consignado, desta forma o orçamento corrigido para o ano económico em análise foi no
montante de 19.072.107€.
Quanto à execução da despesa realizada no ano económico de 2012, atingiu o montante de 16.580.802,53€ o
que representa um grau de execução de 89,98% relativamente ao Orçamento corrigido.
Quadro 47 – Despesas por agrupamentos
Em linhas gerais, após análise ao quadro que antecede sobre o orçamento da despesa retiram-se,
resumidamente, as seguintes conclusões:
a)
Despesas com pessoal:
•
Neste agrupamento consideram-se todas as remunerações principais, abonos acessórios e de
compensações inerentes aos funcionários dos Serviços Sociais. De realçar que também se insere
no agrupamento supra referido, as despesas que este Serviço suporta com a Caixa Geral de
Aposentações e Segurança Social, enquanto entidade patronal;
Agrupamentos
OE Inicial
OE Corrigido
Cativos
Compromissos
Despesa 2012
Despesas 2011
Variação da
despesa
Pessoal
3.514.164,00
3.014.164,00
150.000,00
2.618.363,03
2.618.363,03
3.152.262,04
-16,94%
Aquisição de Bens e
Serviços
4.610.000,00
4.505.000,00
288.125,00
3.504.798,90
3.504.798,90
3.090.400,24
13,41%
Transferências Correntes
732.840,00
585.340,00
0,00
560.863,50
560.863,50
530.802,07
5,66%
Outras Despesas
Correntes
428.191,00
430.691,00
206.133,00
171.768,05
171.768,05
124.698,42
37,75%
Aquisição de Bens De
Capital
1.636.912,00
1.636.912,00
0,00
1.075.458,20
1.075.458,20
1.156.715,59
-7,02%
Ativos Financeiros
6.200.000,00
8.900.000,00
0,00
8.649.550,85
8.649.550,85
6.696.100,00
29,17%
TOTAL
17.122.107,00 19.072.107,00 644.258,00
16.580.802,53
16.580.802,53
14.750.978,36
12,40%