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por todo o país, sendo, neste momento,
proprietários de 1362 frações, maiorita-
riamente afetas à habitação social.
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se encontra deteriorado ou a precisar de
manutenção, foi elaborada uma proposta
de modernização destas infraestruturas, a
realizar no quinquénio de 2019-2023, que
assenta nos seguintes pressupostos:
• Alteração do Decreto-Lei n.º 270/2000,
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de alienação dos imóveis de habitação
social dos SSGNR, para que todos os Be-
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do concurso;
• Alienação do património que não serve
ao cumprimento da missão dos Serviços
Sociais, canalizando as verbas resultan-
tes desta operação para a remodelação
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tossustentabilidade;
• Remodelação do património habita-
cional para melhorar as condições de
habitabilidade das casas dos atuais ar-
rendatários e acudir às necessidades
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tação social, de modo a assegurar que
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necessidades das gerações futuras;
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