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90

PLANO DE ATIVIDADES 2015

N.º

Atividade

Responsável

3.1.4

Trabalhos especializados

GT

Fonte de

verificação

Calendarização

Recursos

Humanos

Receita

Despesa Prioridade

Controlo

interno

Jan-Dez

5

--

150.000

2

N.º

Ações detalhadas da Atividade

1

Estudos, pareceres, projetos e consultadoria

2

Outros trabalhos especializados

3

Inventariar o parque imobiliário dos SSGNR por áreas: habitação social, Veraneio/

Repouso, Lares Académicos e outras

4

Regularizar juridicamente os diversos imóveis, propriedade dos SSGNR

5

Registar os diversos imóveis na plataforma SIIE

6

Atualizar a situação jurídica dos contratos de arrendamento das casas de habitação social

e as respetivas rendas

7

Zelar pelo cumprimento das obrigações dos beneficiários inquilinos em relação à

liquidação das rendas das habitações sociais a seu cargo

Observações: