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Plano de Atividades – 2013

SSGNR

30 de 36

III – A

TIVIDADES

P

REVISTAS E RECURSOS

III.A – P

ROGRAMAS

I

NSTITUCIONAIS

Os objetivos operacionais anteriormente referidos desenvolvem-se em

38 projetos/atividades

devidamente individuali-

zados e enquadrados em programas, planeando-se assim as ações a desenvolver durante o próximo ano e indicando

os meios que lhes serão afetos, bem como o modelo de medição e análise dos resultados esperados.

Deste modo, integrados no

Programa 7 – Segurança Interna

, nas

Atividade 167 e 224

Proteção Social Comple-

mentar e Apoio à Família

, respetivamente, foram identificados para 2013, os seguintes programas institucionais:

Ação Social e Mutualidade

Gestão de Infraestruturas

Gestão Interna

III.A.1 – Ação Social e Mutualidade

Este programa envolve

13 atividades

e, nesta área, manter-se-á a atual política quer no que respeita aos

subsídios

atribuídos, quer à sua concessão, prevendo-se naturalmente os ajustamentos que se venham a justificar de acordo com

as situações que forem ocorrendo.

No que concerne à

mutualidade

, embora mantendo a mesma filosofia de atribuição, poderão ocorrer algumas corre-

ções quer nos montantes quer nos procedimentos, procurando facilitar este apoio e alargar a sua abrangência. Tendo

em conta a experiência dos últimos anos, a manterem-se as atuais condições socioeconómicas, é expectável um in-

cremento no número de solicitações.

III.A.2 – Gestão de Infraestruturas

Programa que se desenvolve em

4 projetos e 7 atividades

, assume primordial importância na missão dos SSGNR.

Como projeto mais ambicioso, destaca-se a previsão da abertura de um concurso para arrendamento de habitações

sociais, o qual não sucede desde 1996. Assim, para proporcionarmos as condições necessárias de habitabilidade aos

nossos beneficiários, teremos obrigatoriamente que efetuar obras de reparação nas frações atualmente devolutas.

Ao nível das

infraestruturas turísticas

(IFT), está prevista a recuperação de diversas casas ao longo da orla costeira,

bem como em algumas zonas do interior onde não temos qualquer oferta ou onde esta se mostra manifestamente insu-

ficiente.