Plano de Atividades 2013

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Plano de Atividades – 2013
SSGNR
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II.B.6. – Tarefas correntes e de suporte
T AREFAS
CALENDARIZAÇÃO /
P ERIODICIDADE
RESPONSABILIDADE
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos pos-
tos de trabalho
Anual
SRHB
Elaboração e disponibilização do mapa de pessoal em funções nos
SSGNR Anual
Proceder à entrega da relação contributiva e respetivo pagamento das
quotizações à Caixa Geral de Aposentações através da Caixa Direta Mensal
Promover a elaboração e entrega de declarações de IRS Anual
Promover a elaboração e entrega de declarações solicitadas pelos bene-
ficiários
Mediante necessi-
dades
Promover o processamento de vencimentos e prestações complementa-
res, ajudas de custo, suplementos e outros encargos com pessoal Mensal
Garantir os procedimentos administrativos inerentes à assiduidade, fé-
rias, faltas e licenças e assistência na doença dos funcionários
Diário
Assegurar e coordenar os processos e procedimentos relativos à avalia-
ção dos militares e civis Anual
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com os aspe-
tos da relação jurídica de emprego dos funcionários dos SSGNR Diário
Elaborar, tratar, atualizar e garantir a satisfação das solicitações dos
beneficiários, quanto à integridade de dados biográficos e das alterações
decorrentes da mudança de situação no seu relacionamento com os
SSGNR
Permanente
Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento
dos SSGNR
Anual
SCO
Garantir no âmbito da execução orçamental do Orçamento de Funcionamento, o desenvolvimen-
to das seguintes ações:
 Proposta e elaboração das alterações orçamentais Variável
 Análise da execução orçamental Mensal
 Elaboração de relatórios de execução orçamental Trimestral
 Elaboração de propostas de transição de saldos Anual
 Abertura de crédito especial e de reforço orçamental Variável
 Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívi-
da Pública – informação para o sistema SIGO
Trimestral
Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e
Segurança Social, da situação contributiva dos fornecedores e diligenciar
para que procedam à respetiva regularização
Diária
Gestão do Fundo de Maneio Permanente
Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto da Banca
Comercial e IGCP
Mensal
Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência Anual/30 abril
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e con-
tabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO,
Secretaria-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
Permanente