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1. Capa_PA_13 		1
2.PA_2013_ultima versão_assinado 		2
Índice de Tabelas 		3
Glossário 		4
I – Nota Introdutória 		6
I.A – ORIGEM E HISTÓRIA 		8
I.B – ENQUADRAMENTO LEGAL DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS SSGNR 		8
 Decreto-Lei n.º 262/99, de 8 de julho, que regula o Estatuto dos SSGNR. 		8
 Decreto-Lei n.º 7/2007, de 17 de janeiro, que altera o artigo 26.º do Estatuto dos SSGNR. 		8
 Decreto-Lei n.º 122/2007, de 27 de abril, que regula o Sistema de Ação Social Complementar. 		8
 Decreto-Lei n.º 31/2010, de 9 de abril, que altera o artigo 13.º do estatuto dos SSGNR. 		8
 Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, Lei-Quadro que regulamenta os Institutos Públicos. 		8
I.C – CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO 		9
I.C.1 – Caracterização do Ambiente Interno 		9
 Disponibilizar serviços sociais a todos os beneficiários assegurando de forma contínua a boa aplicação das contribuições recebidas de cada um destes e, 		9
 Não perder de vista a componente redistributiva e solidária. 		9
Daqui ressaltam três elementos essenciais que norteiam a sua atividade: as Pessoas, a Cultura Institucional e o Tipo de Serviço prestado. 		10
I.C.2 – Caracterização do Ambiente Externo 		14
I.D – Identificação dos principais clientes 		16
I.E – Tipificação dos serviços prestados 		17
 Fornecimento de refeições e serviço de cafetaria/bar; 		17
 Apoio a crianças, jovens, idosos e deficientes; 		17
 Apoio nas despesas respeitantes ao ensino; 		17
 Apoio socioeconómico em situações socialmente gravosas e urgentes; 		17
 Apoio na eventualidade de doença, através de auxílio nas despesas com a saúde, em complementaridade com as comparticipações da ADMG; 		17
 Apoio a atividades de animação sociocultural; 		17
 Apoio a atividades de ocupação de tempos livres; 		17
 Apoio a ações de promoção e vigilância do estado de saúde dos beneficiários, de iniciativa médica; 		17
 Apoio na resolução de problemas de habitação, designadamente na sua aquisição, reparação e beneficiação. 		17
Para o desenvolvimento destas atribuições, que se consideram estratégicas, os SSGNR dispõem de um vasto património imobiliário e financeiro próprio. Neste particular, refira-se que os SSGNR se caracterizam pela sua autossustentação, realçando-se que n... 		19
I.F – Processo de elaboração do Plano de Atividades 		20
 Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro; 		20
 Programa 		20
 Projeto 		21
 Atividade 		21
II – Planeamento Estratégico para 2013 		22
II.A – Orientações Gerais 		22
II.A.1 – Vetores Estratégicos 		22
II.A.2 – Objetivos Estratégicos 		22
II.A.3 – Síntese do Plano de Atividades dos SSGNR para 2013 		23
II.B – Orientações específicas 		23
II.B.1. – Objetivos Operacionais 		23
II.B.2. – Objetivos Operacionais relacionados com a Avaliação do Serviço - QUAR 		24
II.B.3. – Coerência entre objetivos estratégicos e operacionais 		25
II.B.4. – Atividades/projetos diretamente relacionados com os objetivos estratégicos por unidade orgânica 		25
II.B.5. – Objetivos Operacionais não relacionados diretamente com a Avaliação do Serviço 		26
II.B.6. – Tarefas correntes e de suporte 		28
III – Atividades Previstas e recursos 		31
 Ação Social e Mutualidade 		31
 Gestão de Infraestruturas 		31
 Gestão Interna 		31
III.A.1 – Ação Social e Mutualidade 		31
III.A.2 – Gestão de Infraestruturas 		31
Programa que se desenvolve em 4 projetos e 7 atividades, assume primordial importância na missão dos SSGNR. 		31
Como projeto mais ambicioso, destaca-se a previsão da abertura de um concurso para arrendamento de habitações sociais, o qual não sucede desde 1996. Assim, para proporcionarmos as condições necessárias de habitabilidade aos nossos beneficiários, terem... 		31
Ao nível das Uinfraestruturas turísticasU (IFT), está prevista a recuperação de diversas casas ao longo da orla costeira, bem como em algumas zonas do interior onde não temos qualquer oferta ou onde esta se mostra manifestamente insuficiente. 		31
III.A.2 – Gestão Interna 		32
Neste programa estão inventariados 4 projetos e 7 atividades considerados essenciais para as ações necessárias à gestão interna dos SSGNR. 		32
No âmbito deste Programa, os SSGNR têm como desiderato a formação pessoal dos seus colaboradores, que até ao momento e nos últimos 2 anos, não frequentaram nenhuma formação, cumprindo desta forma o plano de formação pessoal. Por outro lado, pretende-s... 		32
Tal como não aconteceu nos anos anteriores, para 2013 não se prevê a realização do Encontro Nacional dos Beneficiários, contudo, para proporcionar aos beneficiários momentos de elevada alegria, pretende-se realizar o Dia da Criança, o Dia do Sénior e ... 		32
III.C - Outros Projetos e Atividades não enquadrados em programas 		32
III.E - Recursos Financeiros imputados aos Programas 		34
Valor estimado: 		34
Receita: € 10.055.000 		34
Despesa: € 8.840.820 		34
Valor estimado: 		34
Receita: € 2.770.000 		34
Despesa: € 2.570.000 		34
Valor estimado: 		34
Receita: € 4.793.000 		34
Despesa: € 6.207.180 		34
Total da Despesa Orçamental € 17.618.000 		34
Total da Receita Orçamental – sem Saldo da Gerência anterior € 17.618.000 		34
Saldo da Gerência 2011 € 20.673.349 		34
III.F – Plano de Formação 		35
3. Acção Social e Mutualidade 2013 		39
4. Gestão Infraestruturas 2013 		47
5. Gestão Interna 2013 		61
6. Contra_Capa_13 		76