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Relatório de Atividades de 2012
regimes gerais de proteção social. Assim, no Plano de Atividades para 2012 foi orçamentado para este
subagrupamento 700.000€ e a 31 de dezembro tinham sido concedidos 531.553,09€, o que corresponde a 1.918
subsídios, mais 10,1% do que no ano anterior, referentes ao apoio materno-infantil, escolar, invalidez/velhice,
habitação, órfãos, assistência sanitária, funeral e extraordinários.
No subprograma que se refere à mutualidade, onde o principal objetivo é conceder empréstimos para a
habitação, pessoais e extraordinários, respetivamente para a aquisição, construção ou reparação de habitação
própria ou arrendada, em situações de carência económica e quando as condições financeiras sejam afetadas
por eventos de caracter extraordinário. Devido às atuais condições socioeconómicas, comparativamente com
2011 registou-se um
aumento no número de empréstimos concedidos, em 31,2%
, num total de 1143. No
global, registou-se um aumento de 2.450.550,85€ entre o valor orçamentado (6.200.000€) e o valor concedido
(8.649.550,85€), devido a um reforço de verbas e a um crédito especial provocado pelo aumento da receita e
autorizado por S.ª Ex.ª O Secretário de Estado Adjunto do Orçamento, para corresponder às situações de
carência económica dos beneficiários.
2.2.2.
Gestão de Infraestruturas
Este programa que se desenvolve em 9 projetos e 6 atividades assume uma importância primordial na missão
dos Serviços Sociais, pois contribui diretamente para a melhoria das condições das infraestruturas sociais afetas
ao desenvolvimento das atividades prosseguidas pelo Serviço, assegurando-lhes as melhores condições de
funcionamento, habitabilidade e conforto.
Assim, ao nível das infraestruturas os Serviços Sociais propuseram-se e procederam efetivamente à
remodelação total da casa de veraneio da Costa de Lavos, fechada há mais de 7 anos, assim como o
apartamento na Figueira da Foz e a remodelação total do interior de dois apartamentos em Vila Real de Santo
António.
Os SSGNR também procederam a obras de remodelação e conservação do edifício sede e a obras de
reparações em algumas casas (Alto Pina, Figueira da Foz, Portimão e Faro) pertencentes ao parque habitacional
dos Serviços Sociais.
2.2.3.
Gestão Interna
No que diz respeito a este programa, que tem como objetivo prestar apoio técnico, administrativo e logístico, nas
áreas dos recursos humanos, gestão patrimonial, gestão orçamental e financeira, a todos os órgãos dos
SSGNR. Este programa consagrou 4 projetos e 7 atividades consideradas essenciais para as ações necessárias
à gestão interna do Serviço.
Assim sendo, os Serviços Sociais propuseram-se relativamente à gestão de recursos continuar o processo de
formação e qualificação dos seus trabalhadores, tendo investido 76.446,79€ em ações de formação. Os SSGNR