5 / 20
5
Boletim Informativo nº 47
Editorial
O
s diferentes temas abordados neste
Boletim refletem o trabalho que tem
vindo a ser desenvolvido pelos Serviços
Sociais e dão conta dos projetos e
objetivos que nos propomos concretizar.
A valorização do património imobiliário
é o principal objetivo da estratégia
de sustentabilidade económica e de
desenvolvimento dos Serviços Sociais,
cuja concretização permitirá alavancar
o continuado alargamento do âmbito
e a melhoria das prestações sociais
oferecidas aos Beneficiários.
Hoje, depois de ultrapassado o complexo
processo de regularização de todos os
contratos de arrendamento, ajustando-
os às novas regras de atribuição de casas
de habitação social, podemos afirmar
que foi alcançado um justo equilíbrio
nesta importante área de intervenção
dos Serviços Sociais, atualizando o valor
das rendas e garantindo estabilidade e
certeza aos Beneficiários arrendatários.
Agora, com os contratos regularizados,
de forma colaborativa com os
arrendatários, vamos estudar as opções
possíveis e adotar medidas para
melhorar as condições de habitabilidade
das casas arrendadas, algumas delas a
necessitarem de intervenção urgente.
Também deve ser sublinhado que, quase
três décadas depois, foi possível retomar
a atribuição de casas de habitação social
aos nossos Beneficiários, privilegiando
os que são confrontados com situações
de maior fragilidade económica e social.
Complementarmente, já está em curso
o Programa “Arrendamento com Projeto
de Reabilitação”. Este Programa, baseado
na ideia de partilha de responsabilidades
entre os SSGNR e os Beneficiários que
precisam de casa, consiste na “oferta”
das casas devolutas, com projeto de
reabilitação, cujas obras ficarão a
cargo do arrendatário, com garantia de
financiamento por parte dos SSGNR,
através de um empréstimo de mútuo,
em que as amortizações são deduzidas
ao valor da renda.
Numa primeira fase, será dada prioridade
às casas devolutas em Lisboa, sem
prejuízo de poderem ser consideradas
outras frações, qualquer que seja a sua
localização.
Noutras áreas de atividade, deve
destacar-se o ressurgimento da colónia
balnear infantil na Costa de Caparica,
este verão, apenas com um turno (20
rapazes e 20 raparigas), para garantir
as necessárias condições de segurança
e a qualidade do serviço que queremos
oferecer às nossas crianças.
Ao nível do lazer e turismo de veraneio,
a opção pela redução de dois dias em