31 / 95
Plano de Actividades – 2011
SSGNR
30 de 38
Informação relativa aos fluxos financeiros da Admi-
nistração Central
Trimestral
Informação sobre encargos assumidos e não pagos
Trimestral
Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e
transferências correntes
Anual
Promover a elaboração e entrega de declarações de
IRS
Anual
Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Patri-
mónio Financeiro Público e a Créditos Extintos
Anual
Informação Empresarial Simplificada – IES
Anual
Informação relativa à Neutralidade de fundos
15FEV/15AGO
Processar e pagar todas as despesas resultantes da
execução orçamental
Permanente
Contabilização de todos os documentos de despesa e
receita
Permanente
Processar e cobrar as receitas previstas legalmente
Permanente
III.A.1.c.3 – Gestão de Recursos Materiais/Patrimoniais
No âmbito da gestão dos recursos materiais e patrimoniais, pretende-se manter e reforçar a quali-
dade dos recursos de forma a conseguir a sua optimização e adequação às necessidades, em tempo
oportuno, possibilitando o cumprimento das tarefas que constituem a missão dos SSGNR.
Neste processo, abaixo se discriminam as acções mais relevantes:
Acções
Calendarização
/ Periodicidade
Responsabilidade
Gerir a conservação e a manutenção das instalações, bens e equipa-
mentos, nomeadamente, elevadores, equipamentos de ar condiciona-
do, fotocopiadoras, instalações eléctricas, viaturas e mobiliário
Permanente
SALP
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de
contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a
redacção das peças procedimentais, em conformidade com o dispos-
to no Código dos Contratos Públicos (CCP)
Permanente
Promover o registo dos procedimentos efectuados no âmbito do
CCP na plataforma electrónica adequada
Permanente
Proceder ao levantamento das necessidades de bens e serviços,
visando a participação no agrupamento de entidades adjudicantes do
Ministério das Finanças no âmbito da Unidade Ministerial de Com-
pras Públicas
Permanente
Assegurar o controlo de stocks em armazém
Permanente