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Plano de Actividades – 2011
SSGNR
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III - ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
III.A – Programas Institucionais
III.A.1 – Anuais
III.A.1.a – Acção Social e Mutualidade
No âmbito dos
subsídios de acção social
, irá ser prosseguida a actual política de concessão,
cuja atribuição é avaliada, essencialmente, em função dos rendimentos
per capita
de acordo com padrões
de equidade e justiça social.
Na mesma linha é previsível a harmonização e o ajustamento pontual de alguns subsídios, tendo
em conta os resultados dos estudos que nesta área têm vindo a ser realizados e em concordância com a
realidade do dia-a-dia.
No que se refere à
mutualidade
, manter-se-á a política que vem sendo seguida procurando
todavia, criar novos mecanismos que permitam decidir com maior segurança e ponderação a concessão
de empréstimos aos beneficiários, em conformidade com os regulamentos existentes e
os montantes
máximos previstos para esta actividade.
Também na área do
Fomento do Desporto e Recreio
se irá manter o sistema de atribuições de
infra-estruturas turísticas próprias destes serviços, aos beneficiários que concorram às mesmas nas épo-
cas de veraneio e de repouso, criando algumas regras que eliminem a utilização imprópria das mesmas.
Por outro lado, procurar-se-á incrementar a utilização destas infra-estruturas na época baixa, através da
criação de novos serviços em função das necessidades dos beneficiários.
Ainda nesta área, e considerando a falta de condições da Colónia Balnear Infantil de Porto Santo
e da Colónia Balnear Infantil de Sesimbra, o esforço será conduzido integralmente para a Colónia Bal-
near Infantil de Quiaios no sentido de proporcionar às crianças que a frequentam as melhores condi-
ções possíveis ao nível da recreação, da animação, do lazer e da realização de actividades pedagógicas.,
tão importantes para a formação e desenvolvimento das crianças.
Será dada continuidade à introdução de
beneficiações e ao reequipamento dos Lares Aca-
démicos
, tendo em vista dotá-los de melhores condições de habitabilidade e conforto.
Ainda no âmbito da Protecção Social interessa
manter e desenvolver a política de celebração
de protocolos nas diversas áreas
- ensino, banca, seguros, ramo automóvel, saúde, solidariedade
social, viagens e turismo, etc., que confiram aos beneficiários vantagens efectivas e credíveis, bem como
procurar novas actividades de forma a complementar os apoios já concedidos.