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Plano de Actividades – 2012
SSGNR
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decorrentes da mudança de situação no seu relacionamento com os
SSGNR
Elaborar os projectos de Orçamento de Funcionamento e de Investimen-
to dos SSGNR
Anual
SCO
Garantir no âmbito da execução orçamental do Orçamento de Funcionamento, o desenvolvimen-
to das seguintes acções:
Proposta e elaboração das alterações orçamentais
Variável
Análise da execução orçamental
Mensal
Elaboração de relatórios de execução orçamental
Trimestral
Elaboração de propostas de transição de saldos
Anual
Abertura de crédito especial e de reforço orçamental
Variável
Informação sobre a Dívida e sobre os Activos Expressos de
Dívida Pública – informação para o sistema SIGO
Trimestral
Consulta no site da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI)
e Segurança Social, da situação contributiva dos fornecedores e diligen-
ciar para que procedam à respectiva regularização
Diária
Gestão do Fundo de Maneio
Permanente
Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto da Banca
Comercial e IGCP
Mensal
Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência
Anual/30 Abril
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e con-
tabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO,
Secretaria-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
Permanente
Envio do ficheiro de Débitos Directos
Mensal
Declaração Periódica de IVA
Mensal
Movimentos relativos a empréstimos e operações activas concedidas
Mensal
Envio do mapa da Segurança Social
Mensal
Informação relativa aos fluxos financeiros da Administração Central
Trimestral
Informação sobre encargos assumidos e não pagos
Trimestral
Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e transferências corren-
tes
Anual
Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Património Financeiro
Público e a Créditos Extintos
Anual
Informação Empresarial Simplificada – IES
Anual
Informação relativa à Neutralidade de fundos
15FEV/15AGO
Processar e pagar todas as despesas resultantes da execução orçamen-
tal
Permanente
Contabilização de todos os documentos de despesa e receita
Permanente
Processar e cobrar as receitas previstas legalmente
Permanente
Gerir a conservação e a manutenção das instalações, bens e equipa-
mentos
Permanente
SALP
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de
contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a redac-
ção das peças procedimentais
Permanente