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Plano de Atividades – 2014
SSGNR
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Distribuição de prendas de
Natal (
crianças até 12 anos
)
Envio das
prendas de Natal
Dezembro de
2014
Relatório de Execução e
Acompanhamento
RAF
Tabela 15
– Objetivos Operacionais não relacionados diretamente com a avaliação do serviço
II.B.6. – T
AREFAS CORRENTES E DE SUPORTE
T
AREFAS
C
ALENDARIZAÇÃO
/
P
ERIODICIDADE
R
ESPONSABILIDADE
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos postos de
trabalho
Anual
RAF - SRHB
Elaboração e disponibilização do mapa de pessoal em funções nos SSGNR
Anual
Proceder à entrega da relação contributiva e respetivo pagamento das
quotizações à Caixa Geral de Aposentações através da Caixa Direta
Mensal
Promover a elaboração e entrega de declarações de IRS
Anual
Promover a elaboração e entrega de declarações solicitadas pelos
Beneficiários
Mediante
necessidades
Promover o processamento de vencimentos e prestações complementares,
ajudas de custo, suplementos e outros encargos com pessoal
Mensal
Garantir os procedimentos administrativos inerentes à assiduidade, férias,
faltas e licenças e assistência na doença dos funcionários
Diário
Assegurar e coordenar os processos e procedimentos relativos à avaliação dos
militares e civis
Anual
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com os aspetos da
relação jurídica de emprego dos funcionários dos SSGNR
Diário
Elaborar, tratar, atualizar e garantir a satisfação das solicitações dos
Beneficiários, quanto à integridade de dados biográficos e das alterações
decorrentes da mudança de situação no seu relacionamento com os SSGNR
Permanente
Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento dos
SSGNR
Anual
RAF - SCO
Garantir no âmbito da execução orçamental do Orçamento de Funcionamento, o desenvolvimento das
seguintes ações:
Proposta e elaboração das alterações orçamentais
Variável
Análise da execução orçamental
Mensal
Elaboração de relatórios de execução orçamental
Trimestral
Elaboração de propostas de transição de saldos
Anual
Abertura de crédito especial e de reforço orçamental
Variável
Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívida
Pública – informação para o sistema SIGO
Trimestral
Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e
Segurança Social, da situação contributiva dos fornecedores e diligenciar para
que procedam à respetiva regularização
Diária
Gestão do Fundo de Maneio
Permanente
Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto da Banca
Comercial e IGCP
Mensal
Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência
Anual/30 abril
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e
contabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO,
Secretaria-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
Permanente