PLANO DE ATIVIDADES 2019

48 / 98

Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019 47
6. PLANEAMENTO 2019
O ano de 2019 corresponde ao segundo ano da estratégia estabelecida para o triénio 2018-2020, da qual
decorre o conjunto de orientações definidoras dos vários Planos setoriais que materializam as intenções
resultantes do levantamento das necessidades, em função dos critérios e princípios da boa gestão pública
e do nível potencial de satisfação dos nossos Beneficiários.
Tais planos refletem um conjunto de intenções cuja concretização envolve uma elevada complexidade
normativa e/ou técnica dosprocedimentos a realizar, para além dos condicionalismos, quer em termos de
recursos financeiros, quer em termos de recursos humanos, apelando a uma gestão especialmente criteriosa e
seletiva das necessidades e prioridades de execução, a estabelecer para o ano de 2019, com o financiamento de
alguns projetos dependente da possibilidade de utilização dos saldos de gerência dos anos anteriores.
6.1 PLANO DE OBRAS
No que concerne a este plano, importa desde já referir que, à semelhança do ocorrido no ano anterior (2018),
também em 2019 os SSGNR darão continuidade a uma política estratégica e de gestão atinente ao
desenvolvimento de um conjunto amplo e diversificado de reparações, manutenções e obras que se
destinam a melhorar a qualidade do seu património imobiliário, designadamente, as habitações sociais,
as infraestruturas turísticas, os lares académicos e todos os outros imóveis que se encontram sob sua
posse e responsabilidade.
Neste contexto, os SSGNR pretendem continuar a dar prioridade à reparação econservação das estruturas
existentes, em especial o património habitacional devoluto e as infraestruturas de lazer e repouso.
Com a aprovação do pela Portaria n.º
167/2017, de 22 de maio, e consequente retomar das atribuições de habitações sociais, a par da
regularização de todos os contratos de arrendamento pré-existentes, tornou-se verdadeiramente
imprescindível realizar despesas, tanto na reabilitação das infraestruturas devolutas como na reparação
daquelas que permaneceram habitadas e se encontram muito degradadas.
O foco na reabilitação do parque habitacional não nos afasta do objetivo e necessidade de continuar as
obras de conservação e benfeitorias em infraestruturas de lazer e repouso, lares académicos, residencial
e outras, atendendo ao enorme impacto que a sua disponibilização gera nos utilizadores (negativo,
quando não dispõem das condições adequadas; positivo e gerador de novas atrações, quando os serviços
correspondem às expetativas dos beneficiários).
O quadro seguinte demonstra as necessidades de investimento atualmente conhecidas, estimadas imóvel
a imóvel, cujo somatório atinge o ŵoŶtaŶte de ϰ.ϭϯϲ.ϰϳϴ,ϬϬ€.