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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
88
N.º
Atividade
Responsável
2.5.2
Alienação do património
RPS
Fonte de verificação
Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo interno
Jan-Dez
5
ʹ.ͷͶͲ.ͲͲͲ,ͲͲ €
ͻͶ.ͻͷͲ,ͲͲ €
1
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Promover as alterações do DL 270/2000, de 07 de Novembro, que define o regime de alienação dos imóveis de
habitação social dos Serviços Sociais da GNR aos respectivos Beneficiários
2
Elaborar procedimentos para concurso de alienação do património
3
Gerir propostas
4
Proceder aos esclarecimento de dúvidas
5
Responder a reclamações
Observações: