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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
92
20
Informação Empresarial Simplificada
–
IES
21
Informação relativa à Neutralidade de fundos
22
Processar e pagar todas as despesas resultantes da execução orçamental
23
Contabilização de todos os documentos de despesa e receita
24
Processar e cobrar as receitas previstas legalmente
25
Receção e contabilização das contas correntes e do fundo de maneio
Observações:
N.º
Atividade
Responsável
3.1.4
Trabalhos especializados
GT
Fonte de verificação
Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo interno
Jan-Dez
5
Ͳ €
Ͷ.ͲͲͲ,ͲͲ €
2
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Estudos, pareceres, projetos e consultadoria
2
Outros trabalhos especializados
3
Inventariar o parque imobiliário dos SSGNR por áreas: habitação social, Veraneio/Repouso, Lares Académicos e
outras
4
Regularizar juridicamente os diversos imóveis, propriedade dos SSGNR
5
Registar os diversos imóveis na plataforma SIIE
6
Atualizar a situação jurídica dos contratos de arrendamento das casas de habitação social e as respetivas rendas
7
Zelar pelo cumprimento das obrigações dos beneficiários inquilinos em relação à liquidação das rendas das
habitações sociais a seu cargo
8
Implementar o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Observações: