92 / 98
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
91
N.º
Atividade
Responsável
3.1.3
Gestão de Recursos Financeiros
RAF
Fonte de verificação
Calendarização
Recursos
Humanos
Receita
Despesa
Prioridade
Controlo interno
Jan-Dez
8
ʹͷ.ͲͲͲ,ͲͲ €
Ͷͷͺ.ͷͲͲ,ͲͲ €
1
N.º
Ações detalhadas da Atividade
1
Elaborar os projetos de Orçamento de Funcionamento e de Investimento dos SSGNR
2
Proposta e elaboração das alterações orçamentais
3
Análise da execução orçamental
4
Elaboração de relatórios de execução orçamental
5
Elaboração de propostas de transição de saldos
6
Informação sobre a Dívida e sobre os Ativos Expressos de Dívida Pública
–
informação para o sistema SIGO
7
Consulta no site da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e Segurança Social, da situação contributiva
dos fornecedores e diligenciar para que procedam à respetiva regularização
8
Gestão do Fundo de Maneio
9
Controlo dos Saldos Mensais dos depósitos à ordem, junto do IGCP
10
Preparar, elaborar e remeter ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência
11
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados pelo Governo,
Ministério das Finanças, DGO, Secretária-Geral, Tribunal de Contas, entre outros
12
Envio do ficheiro de Débitos Diretos
13
Declaração Periódica de IVA
14
Movimentos relativos a empréstimos e operações ativas
15
Envio do mapa da Segurança Social
16
Informação relativa aos fluxos financeiros da Administração Central
17
Informação sobre encargos assumidos e não pagos
18
Informação sobre auxílios financeiros, subsídios e transferências correntes
19
Informação ao Tribunal de Contas, relativa ao Património Financeiro Público e a Créditos Extintos