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SeMgos
Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
Asist&rcia
habitacSo
AsclstSodr
funenls
ErcraodinSrios
f.adnda eon6mlca
Por
morte
-
Cofres
TOTAL GERAL
63
t3.49l,r7
€
56
237
51.586,93€
,
200
I
12.924,60
e
7
L7
2t.574,80
e
18
132
20.472,55
€
84
299E
565.601,96C
19E7
14.622,14 e
50.210,53
€
9.281,92 €
31.24F.,76e
-7
1.130,97 €
'37
-11.376,,m€
-1 ,
-Z.UZ,eAe
1 I
9:653,96
€
48
-9.427,62€
:
-1011
-115.590,70
4.2.
4ro.o11,26
€
Tabela
39
-
Subsidios concedidos
em
2015
e
2016
Nesta
atividade
e da andlise dos quadros
anteriores, retiram-se
as
seguintes
ilag6es:
-
O
n(mero
de
subsidios concedidos,
bem como
o
montante atribuido,
diminuiu
significativamente devido
ds
alterag6es nas normas
de
atribuigSo
de
subsidios
para
o
ano
de
2016, bem como
o
aumento dos rendimentos
de
rendimentos no ano
de
2014
(ano de referCncia para o cSlculo do
percapita)|
-
A
criag6o
de um
novo subsfdio,
o
de
Car6ncia Econ6mica,
que totalizou
um
montante
de
€
37.244,76
para
18
atribuiEdes.
MUTUALIDADE
No Smbito
da
mutualidade,
e
de
acordo com
o
artigo
55.o
do
Estatuto dos
SSGNR,
aprovado
pelo Decreto-Lei n.o 262199, de 8 de
julho,
podem ser concedidos:
-
Emprdstimos pessoais,
at6 ao limite
de
€7.500,00,
para
o
apoio
social
e
econ6mico dos
Benefici6rios,
com
o
objetivo
de
fazer face
is
situag6es, inopinadas
e
pontuais,
de
car€ncia financeira.
-
Empr6stimos
habitaEio,
at6
ao limite de
€15.000,00, para fazer face
is
necessidades
desta natureza (aquisigSo,
construgto
e obras),
-
Empr6stimos
extraordin6rios, para fazer face
a
situagdes
de
justificada
necessidade
e
car6ncia
financeira, originadas
por
eventos
de
car5cter
excecional,
que
sejam
suscetiveis
de
p6r em
causa
a
estabilidade financeira
dos
agregados
familiares
dos
BeneficiSrios,
nomeadamente
para
custear despesas
com
a
satde,
e
resultantes
de
eventos inopinados
ou
cat6strofes naturais.
Em
face da atual
conjuntura econ6mica, financeira
e
social, com
fortes
constrangimentos
no
acesso
ao
cr6dito,
constatou-se
nesta
atividade
um
n6mero
de
pedidos
de
empr6stimos
autorizados superiores ao orgamentado
(€ 7.500.000).
Durante
o
ano
de
2016,
a
instrugSo
dos
processos
de
empr6stimos, variaram
de
acordo
com
situaq6o
demostrativa
do
quadro
que
se
segue:
o
l'-
ro
C'oo
o_
Relat6rio de
Atividades 2016