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4.t.
Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
4.
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS, PREVISTAS
E
NAO PREVISTAS NO PLANO
E
RESULTADOS
ALCANEADOS
PROTEgAO
E
ACAO
SOCTAL
No
campo
de
atuageo
da
proteg5o
social
e
especificamente
no
dmbito
da
agSo
social
desenvolvida,
os
SSGNR
contribuem
de
forma
inequivoca
para
a
melhoria
de
vida
dos
BeneficiSrios com acesso
a
prestag6es no
6mbito
social.
Desta
forma,
foi
assumido
como priorit6rio
o
apoio aos
mais vulnerdveis
junto
do
universo
dos
BeneficiSrios
mais
necessitados,
nomeadamente dos mais
idosos, criangas e
jovens, dos
6rfEios
e
portadores
de
deflciCncia. Esta aE6o assentou
na
promogSo
de
meios
que
possibilitaram
melhorar
a
condigio
de vida
dos
agregados
familiares
de
alguns daqueles Benefici6rios
em
situag6es de
carCncia.
E
precisamente nos agregados
de
Benefici:5rios
com idade
avangada
que
se
constatam
maiores
niveis
de
privagSo
decorrentes
da
escassez
de
recursos
financeiros,
uma
vez
que
estes
dependem,
na
sua maioria,
exclusivamente
de
rendimentos provenientes
de
pens6es muito
baixas.
Relativamente
a
outros apoios n6o pecuni6rios, refira-se tamb6m
o
encaminhamento efetuado
de
uma forma
diferenciada,
ao
informar
os
BeneficiSrios
dos
procedimentos
a
seguir
na
resolugSo
das diversas situag6es com
entidades externas
aos
SSGNR,
designadamente no apoio
domicili6rio,
no
reembolso referente
is
despesas
com os funerais,
nas
ag6es
judiciais,
entre
outros.
Os
SSGNR
t€m,
igualmente, vindo
a
implementar
medidas
de
maior abrang€ncia com
o
intuito
de
minorar
o
agravamento
dos
principais encargos
familiares,
nomeadamente,
no
que
diz
respeito
ao
sustento
e
educagEo
das
criangas e
jovens,
mantendo
assim
os apoios
sociais
aos
agregados familiares
dos
seus
Benefici6rios
mais
carenciados,
atrav6s
da
atribuigSo
de
subs[dios.
A
atribuigSo
de
subsidios desenvolveu-se
em
diversas
modalidades, nomeadamente
a
assistGncia
sanit6ria,
a
materno-infantil,
a
escolar,
a
invalidez/velhice,
a
6rffios,
a
habitagEo,
a
funerais,
car6ncia econ6mica e extraordinSria.
Na
tabela que se segue, apresenta de forma sint6tica, caracterizar em termos quantitativos,
o
nfmero
de subsidios processados
(deferidos, indeferidos) em
2016:
N
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C'bo
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o_
Relat6rio de
Atividades
2016