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Boletim Informativo nº 44 - SSGNR
Novos Subsídios: Subsidio Infantil e de Carência Económica
Na prossecução do objeto fundamental de contribuir para a melhoria de vida
dos seus beneficiários, a estratégia dos SSGNR relativamente à ação social, tem
sido caracterizada pela adoção de medidas conducentes ao estabelecimento de
padrões de responsabilidade e equidade social, com salvaguarda dos princípios
da legalidade, da igualdade e da justa repartição da riqueza social, contribuindo
indubitavelmente para que os Serviços Sociais sejam vistos como uma Instituição
de referência, que só existe em função do trabalho que desenvolve em proveito
direto dos seus beneficiários.
Por consequência, para 2015, promoveram-se alterações significativas às Normas de
Atribuição de Subsídios de Ação Social para proporcionar a manutenção dos apoios
concedidos aos beneficiários nasmais diversasmodalidades
e, concomitantemente,
ampliar esses apoios às camadas de beneficiários com
parcos recursos financeiros.
Neste contexto social, alargou-se o âmbitoda abrangência
dos subsídios de creches
e de invalidez e velhice,
de modo a contemplar
um maior número de
beneficiários para estes
complementos
sociais,
passando os mesmos a denominar-se subsídio infantil e
subsídio de carência económica, respetivamente.
O subsídio infantil, para além de englobar as despesas com as creches, visa
contemplar as despesas com amas e as atividades de enriquecimento curricular,
desde o nascimento até à entrada no primeiro ciclo. Este complemento tem como
objetivo auxiliar os pais na primeira etapa da educação e formação dos seus filhos.
Por sua vez, também não podemos esquecer aqueles que, do nosso universo de
beneficiários, mais dificuldades enfrentam, sendo por isso criado o subsídio de
carência económica, onde são aplicados as regras do subsídio de invalidez e velhice
a todos os beneficiários, e não apenas aqueles que tinhammais de 65 anos de idade
ou portadores de deficiência, passando a abranger os beneficiários que apresentem
um rendimento por agregado familiar inferior a € 400,00.
É nesta linha de atuação que os SSGNR se arrogam como Instituição de referência
na Administração Pública, em contribuir ativamente para melhorar as condições de
vida dos seus beneficiários, procurando sempre honrar o seu lema
“Razões de Servir e Ajudar”.
Este complemento tem como
objetivo auxiliar os pais na
primeira etapa da educação
e formação dos seus filhos.