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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Balanço Social 2018

48

VIII.

Considerações Finais

Em 2018, o Balanço Social dos SSGNR assentou sobre um quadro de efetivos

algo deficitário. Na verdade, considerando o mapa de pessoal aprovado para

aquele ano, que contemplava 221 efetivos, estando preenchidos 189, dos

quais 126 efetivos com relação jurídica de emprego público por tempo

indeterminado e 63 a termo resolutivo certo.

Este aspeto faz com que a realidade social destes serviços seja diferente

daquela que é a desejada, contudo mantém características próprias, que

devem ser destacadas, quando avaliado em termos sociais:

No que respeita à tipologia de carreira, é de referir a existência de

50,8% de militares e 49,2% de civis, o que traduz, pela primeira

vez, um verdadeiro equilíbrio entre carreiras especiais e carreiras

gerais.

Também é de referir a existência de um certo equilíbrio entre

géneros nos SSGNR, com uma taxa de feminização correspondente

a 43,65.

A idade média situa-se nos 48,16 anos e 23,81% dos trabalhadores

têm mais de 55 anos;

Destaca-se ainda a existência de 3 contratos de prestadores de

serviços, de modo a colmatar necessidades prementes;

Entrada no mapa de pessoal dos SSGNR de 22 trabalhadores ao

abrigo do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de

Vínculos precários na Administração Pública) que se encontravam

em regime de avença.

Da análise ao Balanço Social e dos aspetos que caracterizam os SSGNR,

podem-se retirar os seguintes pontos fortes e pontos fracos:

Pontos Fortes:

A taxa de trabalhadores com formação superior aumentou

significativamente, tendo passado de 16,95% para 22,88%;

A taxa de tecnicidade também aumentou, ainda que não de forma

tão significativa (de 21,19% para 23,81%), muito também devido

à integração do pessoal oriundo do PREVPAP;

Verificou-se um aumento em termos de saldo positivo de 8

trabalhadores no mapa de pessoal;

Ocorreram apenas cinco acidentes serviço, o que demonstra as boas

políticas de segurança no trabalho.

Foi instaurado apenas 1 processo disciplinar, o qual foi decidido e

arquivado.