
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Balanço Social 2018
48
VIII.
Considerações Finais
Em 2018, o Balanço Social dos SSGNR assentou sobre um quadro de efetivos
algo deficitário. Na verdade, considerando o mapa de pessoal aprovado para
aquele ano, que contemplava 221 efetivos, estando preenchidos 189, dos
quais 126 efetivos com relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado e 63 a termo resolutivo certo.
Este aspeto faz com que a realidade social destes serviços seja diferente
daquela que é a desejada, contudo mantém características próprias, que
devem ser destacadas, quando avaliado em termos sociais:
−
No que respeita à tipologia de carreira, é de referir a existência de
50,8% de militares e 49,2% de civis, o que traduz, pela primeira
vez, um verdadeiro equilíbrio entre carreiras especiais e carreiras
gerais.
−
Também é de referir a existência de um certo equilíbrio entre
géneros nos SSGNR, com uma taxa de feminização correspondente
a 43,65.
−
A idade média situa-se nos 48,16 anos e 23,81% dos trabalhadores
têm mais de 55 anos;
−
Destaca-se ainda a existência de 3 contratos de prestadores de
serviços, de modo a colmatar necessidades prementes;
−
Entrada no mapa de pessoal dos SSGNR de 22 trabalhadores ao
abrigo do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de
Vínculos precários na Administração Pública) que se encontravam
em regime de avença.
Da análise ao Balanço Social e dos aspetos que caracterizam os SSGNR,
podem-se retirar os seguintes pontos fortes e pontos fracos:
Pontos Fortes:
−
A taxa de trabalhadores com formação superior aumentou
significativamente, tendo passado de 16,95% para 22,88%;
−
A taxa de tecnicidade também aumentou, ainda que não de forma
tão significativa (de 21,19% para 23,81%), muito também devido
à integração do pessoal oriundo do PREVPAP;
−
Verificou-se um aumento em termos de saldo positivo de 8
trabalhadores no mapa de pessoal;
−
Ocorreram apenas cinco acidentes serviço, o que demonstra as boas
políticas de segurança no trabalho.
−
Foi instaurado apenas 1 processo disciplinar, o qual foi decidido e
arquivado.