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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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N
OTA
I
NTRODUTÓRIA
O Relatório de Atividades de 2018 dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR)
constitui-se como um elemento essencial do ciclo anual de gestão,
correspondendo à finalidade e natureza intrínsecas de um
instrumento de enquadramento e balanço demonstrativo das
atividades nesse ano.
O presente documento, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º
183/96, de 22 de setembro, e do artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007,
de 28 de dezembro, assenta na estrutura definida pelo Conselho
Coordenador de Avaliação dos Serviços, procedendo à análise e
avaliação das atividades desenvolvidas pelos SSGNR durante o primeiro de três anos do ciclo
estratégico (2018-2020).
Numa Instituição com as características dos Serviços Sociais da Guarda, cujo financiamento é
inteiramente assegurado pelos Beneficiários que serve, impõe-se, com maior propriedade, o
detalhe explicativo de todas as atividades, objetivos e opções de gestão, de modo a facilitar as
boas práticas de controlo interno e externo, reforçando os níveis de exigência de responsabilidade
organizacional, e a assegurar a máxima transparência na prestação de contas.
Cumpre-nos a missão de prosseguir e honrar um desígnio iniciado há 60 anos, e com raízes que
se estendem por quase um século, fazendo dos Serviços Sociais uma organização cada vez melhor
capacitada, mais resiliente, próxima e profícua para os seus Beneficiários. Deve assegurar, a todo
o tempo, a constante melhoria das respostas sociais que nos são exigidas, em sintonia com as
preocupações, anseios e as expetativas de todos, sobretudo, os que vivem circunstâncias de
maior vulnerabilidade socioeconómica, pessoal ou familiar e necessitam de uma mão amiga,
solidária e discreta.
Tendo assumido o cargo de Comandante-Geral da Guarda e de Presidente dos Serviços Sociais,
em junho deste ano
–
o primeiro do triénio do ciclo estratégico, assinalo o sucesso e o elevado
nível de execução dos objetivos propostos para 2018, depositando plena confiança na
prossecução da estratégia delineada para os anos seguintes e conferindo-lhe, sempre que
adequado e possível, ainda maiores níveis de ambição.
No contexto de crescente ambição de valorização institucional e de melhoria das prestações
disponibilizadas aos Beneficiários, destaco a reabilitação do património habitacional, enquanto
objetivo decisivo da estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade dos Serviços Sociais,
garantindo a promoção das diferentes funções da habitação e constituindo fonte de rendimento
para o financiamento de renovadas modalidades de prestação social, em especial, as dirigidas
aos grupos de Beneficiários mais vulneráveis
–
através de apoio específico aos mais idosos, aos
portadores de deficiência grave e aos órfãos.