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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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O Conselho de Direção é composto pelos seguintes Oficiais: Tenente General
Manuel Silva Couto, Coronel Pedro Costa Lima, Tenente Coronel Joaquim
Nobre Grenho e Tenente Coronel Carla Tomé Domingos.
RESPONSABILIDADES
Conselho de Direção
Dirigir a atividade dos SSGNR;
Identificar as necessidades a satisfazer;
Elaborar propostas que visem a definição e o aperfeiçoamento
dos esquemas de prestações a desenvolver;
Elaborar e apresentar ao Ministro da Administração Interna o
plano anual de atividades e os respetivos programas de
execução, de acordo com as prioridades fixadas pelo Governo;
Elaborar e submeter à aprovação do Ministro da Administração
Interna o relatório de atividades;
Assegurar a gestão do pessoal dos SSGNR;
Autorizar a admissão de beneficiários e, bem assim, suspender o
direito a benefícios ou cancelar a sua inscrição, nos termos da
legislação aplicável;
Praticar os demais atos de gestão decorrentes da aplicação deste
Estatuto e necessários ao bom funcionamento dos serviços.
Elaborar e submeter à aprovação do Ministro da Administração
Interna o projeto de orçamento anual e as alterações que se
revelem necessárias;
Arrecadar as receitas e autorizar as despesas, nos termos da lei
e dos regulamentos aplicáveis, até aos limites estabelecidos para
os órgãos dirigentes dos organismos dotados de autonomia
administrativa e financeira;
Promover a elaboração da conta de Gerência
A RPS, chefiada pelo Tenente Coronel Joaquim Nobre Grenho, integra as
seguintes Secções (artigo 21.º do ESSGNR):
Secção de Prestações Não Pecuniárias (SPNP) – Sargento Ajudante
Amílcar Nunes;
Secção de Prestações Pecuniárias (SPP) – Capitão Artur Moreira;
Secção do Cofre de Previdência e Mutualidade (SCPM) - Capitão
Artur Moreira;
Gabinete de Apoio ao Beneficiário (GAB) [por despacho do TGCG
de 8 de outubro de 2012] - Capitão Artur Moreira.
SERVIÇO
RESPONSABILIDADES
Repartição de
Prestações Sociais
- RPS -
Serviço responsável pelo estudo das medidas conducentes à
melhoria do apoio social prestado pelos SSGNR;
Desenvolve as ações necessárias ao acesso dos beneficiários às
diversas prestações sociais complementares decorrentes das
suas atividades.
A RAF, chefiada pela Tenente Coronel Carla Tomé Domingos, integra as
seguintes Secções (artigo 22.º do ESSGNR):
Secção de Contabilidade e Orçamento (SCO) – Capitão Alberto
Gonçalves;
Secção de Aprovisionamento, Logística e Património (SALP) –
Capitão Cláudio Cruz;
Secção de Recursos Humanos e Beneficiário (SRHB) – Capitão Pedro
Roxo;