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Relatório de Atividades de 2013
2.2.
Atividades Previstas no Plano de Atividades 2013
2.2.1
Ação Social e Mutualidade
Este programa reúne um conjunto de subagrupamentos que agregados em projetos ou atividades contribuem
para a melhoria do nível de vida dos beneficiários.
Relativamente à Ação Social os SSGNR propuseram-se proporcionar aos beneficiários a prevenção, redução e
resolução de problemas decorrentes da sua situação pessoal e familiar, que não sejam atendíveis através dos
regimes gerais de proteção social.
Assim, no Plano de Atividades para 2013 foi orçamentado para este subagrupamento 600.000€ e a 31 de
dezembro tinham sido concedidos 638.843,14€, o que corresponde a 2.395 subsídios, mais 330 (+79.795,89€)
do que no ano anterior, referentes ao apoio materno-infantil, escolar, invalidez/velhice, habitação, órfãos,
assistência sanitária, funeral e extraordinários.
No subprograma que se refere à mutualidade, onde o principal objetivo é conceder empréstimos para a
habitação, pessoais e extraordinários, respetivamente para a aquisição, construção ou reparação de habitação
própria ou arrendada, em situações de carência económica e quando as condições financeiras sejam afetadas
por eventos de carácter extraordinário.
Devido às atuais condições socioeconómicas, comparativamente com 2012 registou-se um aumento no número
de empréstimos concedidos, em 1,67%, num total de 1.154.
No global, registou-se um aumento de 2.191.677,49€ entre o valor orçamentado (6.199.000€) e o valor
concedido (8.696.677€), devido a um reforço de verbas e a um crédito especial provocado pelo aumento de
receita, autorizado por S.ª Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento, após parecer favorável de S.ª Ex.ª O
Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Administração Interna.
2.2.2
Gestão de Infraestruturas
Este programa que se desenvolve em 8 projetos e 6 atividades assume uma importância primordial na missão
dos Serviços Sociais, pois contribui diretamente para a melhoria das condições das infraestruturas sociais afetas
ao desenvolvimento das atividades prosseguidas pelo Serviço, assegurando-lhes as melhores condições de
funcionamento, habitabilidade e conforto.
Assim, ao nível das infraestruturas os Serviços Sociais propuseram-se e procederam à ativação das casas de
veraneio da Costa de Lavos, Figueira da Foz, Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Azoia.
2.2.3
Gestão Interna