Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

ÍNDICE

PARTE i – ENQUADRAMENTO

1. O CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

1.1. DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO cpc – CRONOLOGIA

2. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE Prevenção DE RISCOS DE CORRUPÇÃO

E INFRAÇÕES CONEXAS

3. RESPONSABILIDADES E MONITORIZAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL Enquadrante

PARTE II – ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SSGNR

1. CARACTERIZAÇÃO DOS SSGNR

1.1. Breve Resenha Histórica

1.2. MISSÃO

1.3. VISÃO

1.4. VALORES

1.5 ATRIBUIÇÕES

2. COMPOSIÇÃO E ARTICULAÇÃO

2.1. ORGANOGRAMA COM IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS

2.2. UNIDADES ORGÂNICAS DOS SSGNR – COMPETÊNCIAS

PARTE III – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES

CONEXAS

1. CONCEITO DE RISCO

1.1. DEFINIÇÕES

2. CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

3. MEDIDAS PREVENTIVAS DO RISCO

4. A CORRUPÇÃO E AS INFRAÇÕES CONEXAS

4.1. DEFINIÇÕES – CORRUPÇÃO

4.2. definições – CRIMES CONEXOS

5. CONFLITOS DE INTERESSES NO SETOR PÚBLICO

6. considerações sobre OS AJUSTAMENTO AOS QUADROS-SÍNTESE

DE MONITORIZAÇãO

PARTE IV – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, POR UNIDADE ORGÂNICA –MEDIDAS

PREVENTIVAS E EXECUÇÃO

1. Quadros-síntese DE MONiTORIZAÇÃO E REPORTE

2. recomendação de 1 de julho de 2015 do cpc

PARTE V – AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

1. AVALIAÇÃO da implementação DAS MEDIDAS

2. CONCLUSÃO