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Servieos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
unidades
orginicas?
reuni6es
coletivas
ou individuais)
1.7
O servieo
foi objeto de
agSes
de
auditoria
e
controlo
externo?
X
Em 2013
foi
realizada
um
Auditoria, pela InspegSo Geral
de Finangs,
acerca
da
Lei
dos
Compromissos
e Pagamentw em AFaso.
Nesta
data,
encontra-s€
a
deconer uma Auditoria pela
mesma Entidade,
sobre
o
Principio
de
Unidade
de
Teouraria
e
pela
InspegSo
Geral
da
AdministragSo
Interna sobre
o
Plano
de
PrevengSo
de
Riscos de
CorrupgSo
e
InfragSo Conexas
2.1
A
estrufura
organizacional
estabelecida
obedece
is
regras
definidas
legalmente?
x
A
Estrutura Organizacional encontra-se
de
acordo
com
o
estatuto
dos
SSGNR. Por
forga da
falta
de recursos humanos, houve
necessidade de
reajustar
os
colaboradores
e
consequentemente
as
compet€ncias
(Gabinete de
Planeamento,
de
Obras e Apoio Social)
2.2
Qual
a
percentagem de
colaboradores
do
serviEo
avaliados
de
acordo
com
o
SIADAP 2 e 3?
x
O
Mapa
de
Pessoal
dos
SSGNR
integra diversos
colaboradores,
nomeadamente colaboradores civis
e
militares. No
que diz
respeito
ao
pessoal
civil a tempo integral
a
percentagem de
avaliagSo
situou-se
em
100o/o,
no
presente
ano tamb€m
serSo avaliados
os
colaboradores
a
tempo
parcial, os colaboradores militares possuem
um
sistema pr6prio
de avaliaeSo
2.3
Qual
a
percenEgem de
colaboradores
do
servigo que
frequentaram pelo
menos
uma
aeSo
de
forma6o?
x
Na
totalidade
de
todos
os
colaboradors,
independentemente
da
categoria,
a
percentagem foi de
640/o
3.1
Existem manuais
de
procedimentos internos?
x
Os
procedimentos
internos
s6o
elaborados
pelas
unidades
org6nicas
que lhe
dizem respeito. Posteriormente sao aprovados
pelo
Conselho
DiregSo
e
divulgados
por todos os
colaboradores
que
necessitem
dos
mesmos
para proceder
i
sua
atividade
3.2
A
competencia
para
autoriza$o
da
despesa
estd
claramente defnida
e formalizada?
x
A
compet€ncia para autorizar
a depesa
esti
delegada
e
subdelegada.
Existem
perfis
na
aplicagSo
financeira
que
diferencia
o
nivel
de
autorizaEEo de despesa
3.3
E
elaborado anualmente
um
plano
de
compras?
x
Tendo
em
conta
o
Plano
Estrat6gico
dos
SSGNR,
as
propostas
apresentadas pelos Beneficiiirios
e
pelos
colaboradors,
anualmente
6
efetuado
um
plano
de
necessidades
e
tendo em
conta
os
recursos
humanos, logisticos
e
financeiros,
as
compras
s5o
de-finidas
para
satisfazer
as
necessidades
que
permitam exercer
a
atividades
dos
SSGNR
3,4
Est5
implementado
um
sistema
de
rotagSo de fung6es
entre
trabalhadores?
x
Mediante compet6ncias
dos
colaboradores
e
tendo
em
conta
as
necessidades dos SSGNR, poderSo
ser estabelecidas
novas funE6es aos
colaboradores,
mesmo
que implique rotatividade
3.5
As
responsabilidades
funcionais
pelas
diferentes
tarefas,
conferGncias
e
controlos
estEo
claramente
definidas
e
formalizadas?
x
As compet€ncias
estlio
definidas nos Estatutos dos
SSGNR,
bem
como
nas
delegag6es
e
subdelegag6es
de
compet6ncias
aos
diversos
colaboradores.
Para
se cumprir
a
missSo,
cada colaborador na sua
irea
funcional
determina
as
hrefas,
verificaq6es
e
controlos.
Em
determinadas
6reas,
existem inclusive
perfis
e
passwords
individuais,
onde
apenas
o
colaborador
a
quem
foi
cometida
a
responsabilidade
terd
acesso
3,6
H6
descrieSo
dosfluxos
dos
processos, centros
de
responsabilidade
por
cada
etapa
e dos padr6es de
qualidade
minimos?
x
Cada
procedimento
intemo
existente
tenta
descrever
os
fluxos
dos
processos,
os
centros
de
responsabilidade
e
afualizagEo
de
forma
a
atingir
a excel€ncia
3.7
Os
circuitos
dos
documentos
estSo
claramente definidos
de
forma
a
evitar
redundSncias?
x
Todos os documentos em
formato
papel dao entrada/saida dos
SSGNR
passam
pela
SG,
no
sentido
dos
mesm6
serem
numerados,
digitalizados
e
registados. Posteriormente
s5o
analisados
pelo
Exmo.
Mce-Presidente
no
sentido
de
proceder
ao
seu
despacho
para
as
respetivas unidades org6nicas. Posteriormente s5o rececionados
pelos
respon#veis
e
atribuidos
ao
colaborador
que
katarii do
assunto.
Quanto
aos
emails,
os mesm6 s5o
numerados
com
a
indicagSo
da
unidade org6nica. Existem regras
de contato (tipo
de
letra,
tamanho,
r)
rg
c
'tro
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o-
Relat6rio
de
Atividades
2016