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Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
fundamentais para
a
cultura
de
excelGncia
que se pretende granjear
junto
da
tutela,
dos
seus
Benefici6rios e da sociedade em geral.
O
Plano
de
PrevengSo
de
Riscos
de
CorrupgSo
e
Infrag6es
Conexas
dos
Servigos Sociais da
Guarda Nacional Republicana
pretende identificar
as situag6es
que potenciem
o
risco, explicitar
as correspondentes medidas preventivas
e, ou,
corretivas
que
permitam
a
sua
eliminagSo ou
mitigagSo
e
definir uma
metodologia
de
monitorizagSo
de
implementagSo dessas
medidas,
identificando
os responsdveis por cada fase desse processo.
Assim,
foi
aprovada
a
revisSo
do
Plano
de
Preveng6o
de
Riscos
de
Corrupg5o
e
Infrag6es
Conexas
dos
Servigos Sociais
da
Guarda Nacional
Republicana,
tendo-se remetido
ao
CPC
e
procedido
i
sua
divulgag5o
junto
de todos os colaboradores, mediante
publicagSo
no seu
sftio
institucional
na
Internet
na sua
rede
interna
e
em
Ordem
de
Servigo
-
em
cumprimento
da
RecomendagSo
de
1
de
7
abril
de
2010,
publicada
nos
Planos
de
Risco
de
CorupgSo
e
Infrag6es
Conexas.
3.1.6.2.
APRESEI{TACAO
rSQUrUArrCl
DO
SCr
1.1
EstSo
claramente
definidas
as
especificagSa
t6cnicas
do
sistema
de
controlo intemo?
x
Existem regras
de
controlo
intemo
sobre
os
diversos
processos
existentes
na
atividade
dos
SSGN&
eshndo
explanados
no
Plano de
Riscc de
CorrupgSo
(a\:
autorizag6es
informiiticas
e
por
escrito,
verificag6es
a nivel informiitico,...)
1.2.
E
efetuada intemamente
uma verificagSo
efetiva sobre
a
legalidade, regularidade
e
boa
gestiio?
x
Existem
virios
procesos
nos
SSGNR
que
necessitam
verificagSo como
os
processos
de
despesa
que
passam
pela
Seca6o
de
Compras
no
sentido
de
verificar
os
principios
legais
de
aquisigSes,
no
caso
da
receita
passm
pela Tesouraria,
no
caso
dos
Servigos
Farmac€uticos
pasliarm
pela
Diretora
tA:nica.
J6
na
mutualidade,
todos
os
processos
s5o
efetuados
e
verificados por diferentes
colaboradores
1.3 Os
elementos
da
equipa
de
confolo
e
auditoria
possuem
a
habilitagSo necess5ria
para
o
exercicio da fungEo?
x
De
momento,
por falta de
recursos humanos
n5o
existe equipa
de
controlo
e
auditoria
-
espera-se
no
inicio
do
pr6ximo
ano implementi-
la, com o reforgo de
pessoal
1.4
EstEo
claramente
definidos
valores 6ticos e
de
integridade
que
regem
o
servigo
(o(
codigos de
6tica e
de conduta,
cafta
do utente,
principios
de bom governo)?
x
Os valores €ticos enconbam-se explanados nos diversos documentos,
entre eles,
Plano
de
Atividades, Relatorio
de
Atividades,
no
Plano de
Riscos e Corrupg5o
e
no Codigo
de
Etica dos
SSGNR
e na
Declarag6o
de
confidencialidade de
informagSo
de
cada
colaborador
1.5 Existe
uma
politica de
formaeEo
do
pessoal que
garanta
a
adequa$o
do
mesmo
is
fung6es e
comolo<idade das
tarefas?
x
Tem existido um
esforgo no
sentido
de se
verificar
d6fices
de
formagSo,
para que os colaboradores em
caus.r possam
ir a
mais formaqSo.
Dada
a frha
de
recursos humanos
tem
sido uma aposta
dos
SSGNR em
prestar
formaSo
t6cnica aos colaboradores
no
sentido
de
responder
e
minimizar o
ero
Dara
cwr
os
sbkeholdas
1.6
EstSo
claramente
defi
nidos e estabelecidos
contactos
regulares
enke
a
diregSo e os
dirigentes
das
x
Uma
vez que
a
esEuhrra organizacional
dos
SSGNR
6
reduzida, tal
permite que
odsta um
contato
permanente
entre
a
direESo
e
os
respons5veis
das
unidades
orgSnicas,
bem
como todos
os
colaboradores,
caso
seja
necess6rio.
(contato
presencial,
email,
@
rn
ru
C'oo
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Relat6rio de
Atividades 2016