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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2017
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No período económico de 2017 os SSGNR apresentaram despesas no valor de €14.116.001, o que
correspondeu a uma execução de 87,85%. As despesas de 2017 que contribuíram de forma mais incisiva
no grau de execução do orçamento da despesa foram por:
a) Despesas com pessoal:
−
Este agrupamento congrega todas as remunerações principais, abonos acessórios e de
compensações inerentes aos colaboradores a prestar serviço nos SSGNR, bem como os descontos
legais que o Serviço suporta enquanto entidade patronal.
−
Em 2017, de um ponto de vista global, as despesas com pessoal atingiram um montante de
€3.221.062, representando um ligeiro acréscimo (3,03%), ou seja (€94.871), relativamente ao
período homólogo, destacando-se o aumento das despesas com o Pessoal do Quadro e com as
Contribuições para a CGA e SS.
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Contudo, as rúbricas que mais contribuem para o aumento das despesas com pessoal são as
remunerações certas e permanentes com o Pessoal do Quadro (€54.144), Pessoal Contratado a
Termo (€14.992) e, consequentemente, as Contribuições para a CGA e SS (€19.963). Este aumento
já era expectável, fruto da incorporação temporária de colaboradores para as colónias balneares e
infantis, da entrada de colaboradores para compensar as saídas que ocorreram e do preenchimento
de lugares vagos de acordo com o estabelecido no mapa de pessoal.
b)
Aquisição de Bens e Serviços
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As despesas referentes à aquisição de bens e serviços atingiram, em 2017, um montante de
€3.097.638, representando uma diminuição de €71.142 em relação a 2016. Todavia, esta
diminuição é mais percetível no Subagrupamento 02.02 (Aquisição de Serviços) já que, na
Aquisição de Bens, regista-
se um movimento inverso, com o aumento da despesa em €27.849.
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Com efeito, o subagrupamento 02.02 (Aquisição de Serviços) apresenta uma redução de despesa
de €98.991 fazendo com que os SSGNR cumpram o estabelecido no n.º 1 do Artigo 49.
º da Lei
42/2016 (Lei de Orçamento de Estado para 2017) que estabelece que os encargos globais com
contratos de aquisição de serviços, com exceção dos contratos cofinanciados, não podem
ultrapassar os encargos globais pagos em 2016.
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Neste agrupamento destacam-se seis rúbricas que, no seu conjunto, representam 79,90% da
despesa efetuada, designadamente:
D.02.01.06.00.00 (Géneros para Confecionar)
–
Nesta rúbrica, que engloba a aquisição
de géneros para confecionar nas Colónias Balneares dos SSGNR, particularmente a Colónia de
Férias da Costa de Caparica e a Colónia Balnear e Infantil de Quiaios, foram realizadas despesas
no valor de €
258.230,00;
D.02.01.10.00.00 (Produtos Vendidos na Farmácia)
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Os encargos com a compra de
medicamentos e outros produtos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde para venda
nos Serviços Farmacêuticos dos SSGNR representaram, em 2017
, uma despesa no valor de €