RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2017
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A atribuição de subsídios desenvolveu-se em diversas modalidades, nomeadamente a assistência sanitária,
a materno-infantil, a escolar, a invalidez/velhice, a órfãos, a habitação, a funerais, carência económica e
extraordinária.
Na tabela que se segue, apresenta de forma sintética, caracterizar em termos quantitativos, o número de
subsídios processados (deferidos, indeferidos) em 2017:
TIPO DE ASSISTÊNCIA DEFERIDOS INDEFERIDOS TOTAL
Assistência sanitária – destina-se a comparticipar o acréscimo de
encargos decorrentes da assistência sanitária prestada aos Beneficiários
titulares e familiares (cuidados hospitalares, cuidados médicos,
enfermagem, tratamentos termais,…).
8 29 37
Assistência materno-infantil – destina-se a
comparticipar nas despesas com a aquisição de
enxoval para os filhos recém-nascidos, evitando que
o orçamento familiar seja significativamente afetado,
bem como o acréscimo de encargos resultantes das
despesas decorrentes da frequência, por parte dos
Beneficiários familiares, de creches e amas, até à data
em que aqueles devam frequentar o ensino básico.
Infantil 168 148 316
Enxoval 72 164 236
Nascimento 978 5 983
Assistência escolar – destina-se a comparticipar o
acréscimo de encargos familiares resultantes da
comprovada necessidade de frequência ou
internamento em estabelecimento de ensino especial,
por parte dos descendentes dos Beneficiários
titulares, bem como a comparticipação com a
aquisição de livros, material e outras despesas
escolares, por parte dos Beneficiários titulares e seus
descendentes que estejam a frequentar qualquer
grau de ensino público ou privado legalmente
reconhecido.
Escolar 348 141 489
Assistência invalidez/velhice – destina-se a
comparticipar as situações de carência económica
motivadas por insuficiência dos rendimentos do
agregado familiar dos Beneficiários que, em
consequência de deficiência de qualquer tipo ou idade
superior a 65 anos, não possam angariar meios de
subsistência que assegurem uma existência
condigna.
3ª. Pessoa 0 0 0
Internamento 20 25 45
Invalidez 0 0 0
Assistência a órfão – destina-se a comparticipar o acréscimo de
encargos familiares, assegurando a satisfação das necessidades
mínimas dos órfãos dos Beneficiários titulares, integrados em agregados
familiares com rendimentos precários.
60 8 68
Assistência a habitação – destina-se a comparticipar o acréscimo de
encargos familiares, decorrentes das rendas de casa suportadas pelos
Beneficiários titulares que não disponham de casa dos SSGNR ou do
Estado.
57 23 80