231 / 250
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
Página
229
VIII.
Considerações Finais
Em 2018, o Balanço Social dos SSGNR assentou sobre um quadro de efetivos algo deficitário. Na verdade,
considerando o mapa de pessoal aprovado para aquele ano, que contemplava 221 efetivos, estando
preenchidos 189, dos quais 126 efetivos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
e 63 a termo resolutivo certo.
Este aspeto faz com que a realidade social destes serviços seja diferente daquela que é a desejada, contudo
mantém características próprias, que devem ser destacadas, quando avaliado em termos sociais:
No que respeita à tipologia de carreira, é de referir a existência de 50,8% de militares e 49,2% de
civis, o que traduz, pela primeira vez, um verdadeiro equilíbrio entre carreiras especiais e carreiras
gerais.
Também é de referir a existência de um certo equilíbrio entre géneros nos SSGNR, com uma taxa
de feminização correspondente a 43,65.
A idade média situa-se nos 48,16 anos e 23,81% dos trabalhadores têm mais de 55 anos;
Destaca-se ainda a existência de 3 contratos de prestadores de serviços, de modo a colmatar
necessidades prementes;
Entrada no mapa de pessoal dos SSGNR de 22 trabalhadores ao abrigo do PREVPAP (Programa de
Regularização Extraordinária de Vínculos precários na Administração Pública) que se encontravam
em regime de avença.
Da análise ao Balanço Social e dos aspetos que caracterizam os SSGNR, podem-se retirar os seguintes
pontos fortes e pontos fracos:
Pontos Fortes:
A taxa de trabalhadores com formação superior aumentou significativamente, tendo passado de
16,95% para 22,88%;
A taxa de tecnicidade também aumentou, ainda que não de forma tão significativa (de 21,19%
para 23,81%), muito também devido à integração do pessoal oriundo do PREVPAP;
Verificou-se um aumento em termos de saldo positivo de 8 trabalhadores no mapa de pessoal;
Ocorreram apenas cinco acidentes serviço, o que demonstra as boas políticas de segurança no
trabalho.
Foi instaurado apenas 1 processo disciplinar, o qual foi decidido e arquivado.
Ao contrário do sucedido no ano anterior, o ano de 2018, traduziu-se como um ano de mudança no que
respeita à relação e peso existente entre militares e civis no mapa de pessoal.