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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades de 2011
Página
39
4.
A
TIVIDADES
D
ESENVOLVIDAS
, P
REVISTAS E NÃO
P
REVISTAS NO
P
LANO E
R
ESULTADOS ALCANÇADOS
4.1.
Proteção e Ação Social
No campo de atuação da proteção social e especificamente no âmbito da ação social desenvolvida, os Serviços
Sociais contribuem de forma inequívoca para a melhoria de vida dos beneficiários com acesso a prestações no
âmbito social.
Desta forma, foi assumido como prioritário o apoio aos mais vulneráveis junto do universo dos beneficiários mais
necessitados, nomeadamente dos mais idosos, crianças e jovens, dos órfãos e portadores de deficiência. Esta
ação assentou na promoção de meios que possibilitaram melhorar a condição de vida dos agregados familiares
de alguns daqueles beneficiários em situações de carência.
É precisamente nos agregados de beneficiários com idade avançada que se constatam maiores níveis de
privação decorrentes da escassez de recursos financeiros, uma vez que estes dependem, na sua maioria,
exclusivamente de rendimentos provenientes de pensões muito baixas.
No tocante a apoios não pecuniários, refira-se também o encaminhamento efetuado pelos Serviços Sociais de
forma diversificada, ao informar os beneficiários mais idosos dos trâmites a seguir para a resolução das suas
situações em entidades que não os SSGNR, mormente casos como o direito ao complemento solidário para
idosos, pensões de sobrevivência e reembolsos das despesas com os funerais.
Os Serviços Sociais têm vindo a implementar medidas de maior abrangência com o intuito de minorar o
agravamento dos principais encargos familiares, nomeadamente, no que diz respeito ao sustento e educação
das crianças e jovens, mantendo assim os apoios sociais aos agregados familiares dos seus beneficiários mais
carenciados, através dos subsídios de enxoval, creches, escolares, órfãos e invalidez.
Em 2011 registou-se um aumento do número de subsídios concedidos na ordem dos 3,57% comparativamente a
2010, resultando um aumento de 2,88% nos montantes concedidos, passando de € 495.524,05 em 2010 para €
509.777,18 em 2011.
Na tabela que se apresenta, pretende-se, de forma sintética, caracterizar cada um dos subsídios concedidos, os
processos analisados e valores envolvidos em 2011.
Subsídios
Valor
Orç.
Valor Pago
2010
Valor Pago
2011
Variação
2010-11
Quantitativos 2010
Quantitativos 2011
Diferencial
Def.
Ind.
Total
Def.
Ind.
Total
Dif.
Var(%)
Materno-Infantil
215.000,00 €
172.567,22 €
167.806,24 €
- 2,76 %
540
66
606
483
76
559
- 57
- 10,56 %
Escolar
140.000,00 €
106.169,45 €
130.583,19 €
23,00 %
699
80
779
859
115
974
160
22,89 %
Ass. Sanitária
30.000,00 €
12.258,60 €
11.155,13 €
- 9,00 %
32
26
58
35
30
65
3
9,38 %
Habitação
45.000,00 €
25.403,87 €
26.116,58 €
2,81 %
42
6
48
40
6
46
- 2
- 4,76 %