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2.
AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES
CONEXAS
A avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas dos SSGNR,
elaborado em março de 2010, teve como referência as indicações disponibilizadas pelo
Conselho de Prevenção da Corrupção, em setembro de 2009. No entanto, volvidos três anos,
importa proceder a alguns ajustamentos ao mesmo, com a introdução das seguintes melhorias:
a.
Atualização e identificação clara dos responsáveis pela execução e monitorização da
aplicação das medidas. No Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas dos SSGNR foram identificados os responsáveis das unidades orgânicas no
organograma apresentado, tendo em conta a estrutura organizativa em março de 2010.
Uma vez que foram os dirigentes que identificaram as medidas preventivas a adotar nas
suas unidades orgânicas elencadas aquando da elaboração do Plano, são eles os
responsáveis pela sua implementação, devendo no final de março de cada ano efetuar
uma avaliação das mesmas, a qual é integrada no relatório de monitorização. Importa
salientar que se houver substituição de um dirigente, quem o substituir fica
automaticamente responsável pela implementação das medidas estabelecidas para a
unidade orgânica que passou a chefiar. No
Anexo I
, apresentamos a estrutura
organizativa atual dos SSGNR e os respetivos responsáveis de cada unidade orgânica.
b.
Alteração da classificação dos riscos identificados utilizada no Plano para uma matriz
que combina o grau de probabilidade da ocorrência de situações que englobam risco
com a gravidade do impacto previsível: no Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e
Infrações Conexas dos SSGNR foi efetuada uma classificação dos riscos identificados
tendo em conta a Probabilidade de Ocorrência (PO), a Gravidade da Consequência
(GC) e a Graduação do Risco (GR), numa escala de graduação de 1 a 3 – 1 Fraca, 2
Moderada, 3 Elevada. No entanto, para clarificar a leitura no que diz respeito à
classificação dos riscos e do seu impacto na organização, foi criada uma matriz onde a
classificação do risco resulta da combinação do grau de probabilidade da ocorrência de
situações que comportam risco com a gravidade do impacto previsível, conforme
evidenciado no quadro seguinte: