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Relatório de Atividades de 2012
Análise do desvio – Impactos, mais-valias e benefícios decorrentes da sua execução
Indicador 1:
No que diz respeito ao âmbito dos protocolos, o ano 2012 foi um ano onde se procedeu à avaliação dos
protocolos existentes, no que diz respeito às áreas onde estão inseridos e à respetiva distribuição por distritos e,
posteriormente, um estudo detalhado sobre as mais-valias e vantagens para os beneficiários.
Posteriormente a esta avaliação o Conselho de Direção decidiu que seria importante reforçar as áreas
relacionadas com o apoio à infância e a idosos, assim como a área da saúde em complemento ao apoio
prestado pela SAD/GNR. Paralelamente decidiu também, rescindir os protocolos que depois de avaliados foram
considerados menos vantajosos, em relação a outros protocolos com idêntico objeto, ou protocolos que não
representavam qualquer mais-valia ou condição mais vantajosa para o beneficiário.
Desta forma, em 2012 foram rescindidos 55 protocolos, celebrados 21 novos protocolos e renegociados 6. A
superação da meta estabelecida para este indicador denota o empenho da Direção na procura de soluções para
colmatar as necessidades sentidas pelos beneficiários mais carenciados, principalmente com os idosos e no
apoio à infância e educação dos descendentes dos beneficiários dos Serviços Sociais.
Indicador 2:
Neste indicador é importante referir que houve um aumento significativo na procura de apoios sociais, muito
devido à atual conjuntura económica e financeira, o que provoca uma redução drástica no orçamento familiar
dos beneficiários. Assim, em relação ao ano anterior, houve no total mais 227 pedidos de concessão de
subsídios (2.016 em 2011 e 2.243 em 2012), no entanto apenas foram considerados os pedidos corretamente
instituídos pelos beneficiários. Casos como o não envio do pedido de subsídio dentro do prazo definido, o facto
do rendimento
per capita
ultrapassar o limite máximo ou mínimo estabelecido para a concessão do subsídio ou o
cálculo do subsídio ser inferior ao limite mínimo determinado, entre outros, não foram contabilizados pois não
reuniam os requisitos previamente estabelecidos.
Desta forma, apenas foram contabilizados 1.918 solicitações de concessão de subsídios, pois reuniam todos os
requisitos, tendo sido concedidos na totalidade no decorrer do ano, o que perfaz um grau de satisfação de 100%.
Os subsídios mais solicitados pelos beneficiários são o que dizem respeito às crianças, mais especificamente o
subsídio de creche, escolar e a órfãos, mas também tem aumentado o subsídio de habitação.
No sentido de reduzir o número de indeferimentos foram tomadas algumas medidas, nomeadamente ações de
sensibilização junto das delegações, esclarecimentos por correio eletrónico, entre outros.