63 / 189
Relatório de Atividades de 2013
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
TIPO DE SUBSÍDIO
Hab.
Esc.
Enx
Orf
San.
Cre.
Int.
Inv.
3ªP.
Fun.
Extr.
Mor.
Total
Apoio não previsto nas normas
1
2
3
1
7
Falta de documentos no processo
1
29
6
2
1
1
40
Frequenta lares académicos dos SSGNR
0
Frequenta o ensino oficial
7
7
Não considerado beneficiário dos SSGNR
1
2
5
8
Nota de pretensão enviada fora de prazo
0
O
percapita
ultrapassa o valor máximo
9
29
20
5
9
53
7
2
2
136
O subsídio calculado é inferior ao limite mínimo
6
93
23
1
6
15
2
146
Repetente mais do que uma vez
8
8
Bolsa de estudo com valores superiores
SSGNR
14
14
Beneficiário familiar com mais de 24 anos
2
2
Beneficiário familiar com mais de 25 anos
3
3
Subsídio solicitado em duplicado
1
1
Subsídio a solicitar a outra entidade CGA
6
6
TOTAL GERAL
16
179
49
8
17
80
9
4
1
8
2
378
Tabela 32 – Motivo de indeferimento até 31dezembro 2013
Em temos quantitativos, o valor dos subsídios foi de 638.843,14€, conforme demonstra o quadro seguinte:
DESIGNAÇÃO
2012
2013
DIFERENÇA
QTD
VALOR
QTD
VALOR
QTD
VALOR
Assistência sanitária
39
12143,45€
36
21.856,88€
-3
9.713,43€
Assistência
materno-infantil
Creches
463
164.909,51€
651
222.690,49€
188
57.780,98€
Enxoval
123
20.967,38€
112
17.933,00€
-11
-3.034,38€
Assistência escolar
Escolar
901
128.195,44€
1.111
158.832,63€
210
30.637,19€
Escolar Especial
3
1.482,36€
4
1.213,37€
1
-268,99€
Assistência
invalidez/velhice
3º. Pessoa
11
2.060,55€
8
2.032,04€
-3
-28,51€
Internamento
17
5.504,98€
19
4.733,00€
2
-771,98€
Invalidez
9
9.725,07€
8
10.892,23€
-1
1.167,16€
Assistência órfãos
109
107.002,57€
92
94.866,59€
-17
-12.135,98€
Assistência habitação
56
31.508,20€
70
41.407,54€
+14
9.899,34€