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Relatório de Atividades de 2013
5.
A
TIVIDADES
D
ESENVOLVIDAS
, P
REVISTAS E NÃO
P
REVISTAS NO
P
LANO E
R
ESULTADOS
ALCANÇADOS
5.1.
Proteção e Ação Social
No campo de atuação da proteção social e especificamente no âmbito da ação social desenvolvida, os Serviços
Sociais contribuem de forma inequívoca para a melhoria de vida dos beneficiários com acesso a prestações no
âmbito social.
Desta forma, foi assumido como prioritário o apoio aos mais vulneráveis junto do universo dos beneficiários mais
necessitados, nomeadamente dos mais idosos, crianças e jovens, dos órfãos e portadores de deficiência. Esta
ação assentou na promoção de meios que possibilitaram melhorar a condição de vida dos agregados familiares
de alguns daqueles beneficiários em situações de carência.
É precisamente nos agregados de beneficiários com idade avançada que se constatam maiores níveis de
privação decorrentes da escassez de recursos financeiros, uma vez que estes dependem, na sua maioria,
exclusivamente de rendimentos provenientes de pensões muito baixas.
No tocante a apoios não pecuniários, refira-se também o encaminhamento efetuado pelos Serviços Sociais de
forma diversificada, ao informar os beneficiários mais idosos dos trâmites a seguir para a resolução das suas
situações em entidades que não os SSGNR, mormente casos como o direito ao complemento solidário para
idosos, pensões de sobrevivência e reembolsos das despesas com os funerais.
Os Serviços Sociais têm vindo a implementar medidas de maior abrangência com o intuito de minorar o
agravamento dos principais encargos familiares, nomeadamente, no que diz respeito ao sustento e educação
das crianças e jovens, mantendo assim os apoios sociais aos agregados familiares dos seus beneficiários mais
carenciados, através dos subsídios de enxoval, creches, escolares, órfãos e invalidez.
Em 2013 registou-se um aumento do número de subsídios concedidos na ordem dos 13,78%, comparativamente
a 2012, resultando um aumento de 12,49% nos montantes concedidos, passando de 559.047,25€ em 2012 para
638.843,14€ em 2013.
A ação social prestada pelos SSGNR desenvolveu-se em várias modalidades, nomeadamente a assistência
sanitária, a materno-infantil, a escolar, a invalidez/velhice, a órfãos, a habitação, a funerais e extraordinária.
Na tabela que se apresenta, pretende-se, de forma sintética, caracterizar em termos quantitativos, o número de
subsídios analisados (deferidos, indeferidos e pendentes) até 31 de dezembro de 2013:
TIPO DE ASSISTÊNCIA
DEFERIDOS
INDEFERIDOS
PENDENTES
TOTAL
Assistência sanitária –
destina-se a comparticipar o acréscimo de encargos
decorrentes da assistência sanitária prestada aos beneficiários titulares e
familiares (cuidados hospitalares, cuidados médicos, enfermagem, tratamentos
termais,…).
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17
2
55